Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Juiz Federal 00020 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000901-12.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.000901-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO JOANA ZAMPIERI PASCOALI URLEY FRANCISCO BUENO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ANTONIO GALAZZI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 04.00.00060-6 1 Vr SOCORRO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Juiz Federal 00020 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000901-12.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.000901-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO JOANA ZAMPIERI PASCOALI URLEY FRANCISCO BUENO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ANTONIO GALAZZI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 04.00.00060-6 1 Vr SOCORRO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO REMETENTE : JULIANO LIANO MOREIRA DE SOUZA : FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisão monocrática. Sem contrarrazões. Decido. O recurso é de ser inadmitido. Embora presentes, os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprido o regramento veiculado no inciso III, do art. 105, da CF, que exige, com

Publicações Judiciais I ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplica à hipótese dos autos, pois se refere apenas à vedação da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública e, especificamente, no que concerne à majoração de vencimentos e proventos dos servidores públicos. IX - Deverá ser providenciado novo exame na esfera administrativa, sem prejuízo da perícia judicial a que será submetida a agravada. X - Agravo improvido." (AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 450595 Processo: 002596305.2011.4.03.0000 UF: SP Órgão Julgador: OITAVA TURMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2088 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 99/2014 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Maria Aparecida Pereira dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004747-26.2015.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 87/2015 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1091 130 - 0234751-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lino Machado - Agravante: Banco Psa Finance Brasil S/A - Agravado: Neuza Sousa Santos Sobrinho (Não citado) - Advogada: Eliana Estevão (OAB: 161394/ SP) (Fls: 31) - Advogado: Roberto Stocco (OAB: 169295/SP) (Fls: 31) 131 - 0234886-27.2012.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 816 e outro - Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro (OAB: 183080/SP) (Fls: 15) - Advogado: Hamilton Bonelle (OAB: 115641/SP) (Fls: 70) 77 - 0001125-94.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Marcos Ramos - Revisor Andrade Neto - Apelante: Auto Ônibus São João Ltda - Apelado: Erlinda Rosa Pereira Ramires (Justiça Gratuita) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1172 0001125-94.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Apelante: Auto Ônibus São João Ltda - Apelado: Erlinda Rosa Pereira Ramires (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) (Fls: 41) - Advogada: Rosmira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1253 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANDRADE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCELO LUÍS DAVID GOMYDE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ORLANDO PISTORESI, LINO MACHADO, CARLOS RUSSO, MARCOS RAMOS. FOI ABERTA A SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 516 (OAB: 78179/SP) - Regina Celia R Peppe Bonavita (OAB: 78184/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 DESPACHO Nº 0001200-68.2012.8.26.0601/50000 - Embargos Infringentes - Socorro - Embargante: Maria Barbosa Gomes (Não citado) e outro - Embargado: Joana Zampieri Pascoali - Interessado: Euclides Paschoali - A Embargada para resposta. - Ma