CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1129 de lesões corporais realizado na vítima (p. 10-12), e o Termo de Audiência de Custódia na qual a prisão em flagrante do acusado foi convertida em preventiva para garantia da ordem pública, bem como foram concedidas medidas protetivas de urgência (p. 25-27). 4. A denúncia foi recebida em 03/10/2022 (ID n. 241787503). 5. O acusado foi citado pessoalmente (ID

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1128 a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1130 bem como o art. 155 do CPP, permitem que o magistrado se utilize de elementos probatórios oriundos do Inquérito policial para formar seu convencimento, desde que também estejam presentes provas colhidas em contraditório judicial que, em conjunto, evidenciem a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Esse é exatamente o caso dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : M.S.S. ADVOGADO : 87510/RJ - Robson Rezende REQDA : M.O.P.D. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017659-06.2017.8.26.0003 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Z.K.S. ADVOGADO : 93971/SP - Herivelto Francisco Gomes REQDA : H.Y.H. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1920 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAB SOARES DA SILVA Advogado(s): IVONILSON BORGES LOPES (OAB:PI14185) SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra JOAB SOARES DA SILVA, qualificado nos autos, em que lhe é imputada a conduta descrita

Caderno único ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 95694-ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA/FABIANA GLEYCE LIMA DA SILVA Ele: brasileiro, divorciado, feirante, res.n/C, nasc: 01/04/1976 em BRASÍLIA/DF, f. GILSON ZEFERINO DA SILVA/SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA. Ela: brasileira, solteira, empresária, res.n/C, nasc: 31/05/1985 em BRASÍLIA/DF, f. CARLOS ANTONIO FLORENCIO SILVA/MARIA NAZARÉ DE LIMA. 95695-CARLOS EDUARDO CARNEIRO DE SOUZA/WANESSA DOS SANTOS DE OL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1919 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000253-56.2012.8.05.0194 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CABRAL e outros (2) Advogado(s): LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB:BA34080), JOSE HENRIQUE A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 5ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:48 horas PROCESSO: 0208739-31.2016.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000930-54.2011 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Óbidos - PA - Obidos-PA REQUERENTE: Lucinara do Amaral Rodrigues REQUERIDO: Joaquim Raimundo Coelho de Vasconcelos VARA: 9�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1921 o réu já saía pela porta, muito nervoso, dizendo que iria matar sua mãe; Os policiais militares chegaram e prenderam o réu (ID n. 127022726, p. 7). 18. A defesa dispensou o interrogatório do réu. É importante ressaltar que não merece ser acolhida a tese apresentada pela defesa do réu de que a existência de discussão prévia entre acusado e vítima desca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3381 158 FAZ SABER aos RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS CONJUGUES E/OU SUCESSORES que JOAB SOARES DA SILVA e seu cônjuge GRAZIELE ALVES LANDIM SOARES ajuizaram a referida ação visando usucapir o imóvel: Um prédio para uso residencial com 97,82m², localizado na Rua Antonio Marques (antiga Rua 5),