Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0002232-85.2017.5.05.0531 RECLAMANTE SHIRLEI BATISTA DA SILVA ADVOGADO JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) RECLAMANTE JEANE DOS SANTOS MATOS ADVOGADO JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) RECLAMANTE ELIANE COSTA SANTOS ADVOGADO JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) RECLAMANTE DAIANE BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) RECLA

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1879 DECISÃO Vistos etc. A reclamante noticia descumprimento da medida liminar pela segunda acionada, sem, contudo, fazer prova de suas alegações. TEIXEIRA DE FREITAS, 8 de Maio de 2018 Ressalta-se que a certidão de ID. 10d107f goza de fé pública. Portanto, nada a deferir quanto à petição de ID. f017099. PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS Juiz(a) do Trabalho Substi

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1469 PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAIRA (S3 • comprovar, por meio de certidão do Secretário Municipal de ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE) junto ao ente público Finanças, que não existem créditos vencidos ou vincendos da MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, devendo ser transferido primeira reclamada em seu poder. para conta à disposição deste juíz

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) EVELIN DURAES BARBOSA GONCALVES JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA JANIA VALOIS RIOS ARAUJO(OAB: 22512/BA) MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS 1880 TEIXEIRA DE FREITAS, 8 de Maio de 2018 PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS J

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ALINE VIANA ROCHA(OAB: 53928/BA) ELIANE COSTA SANTOS JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) ALINE VIANA ROCHA(OAB: 53928/BA) DAIANE BRAGA DOS SANTOS JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) ALINE VIANA ROCHA(OAB: 53928/BA) LUCIMAR DE SOUZA JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) ALINE VIANA ROCHA(OAB: 53928/BA) EVELIN DURAES BARBOSA GONC

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1881 - LUCIMAR DE SOUZA Ressalta-se que a certidão de ID. 10d107f goza de fé pública. PODER JUDICIÁRIO Portanto, nada a deferir quanto à petição de ID. f017099. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifiquem-se as partes. Certifique-se nos autos quanto ao recebimento da notificação inicial pela primeira acionada e aguarde-se a audiência. DECISÃO Vistos etc. A reclamante notic

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de id02f837f proferida no processo, cuja conclusão é: "... Diante do exposto, considerando que há fundado receio do perigo RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO de dano ou risco ao resultado útil do processo, inteligência do art. RECLAMADO 305 do CPC, DEFIRO o pedido cautelar e determino o bloqueio RECLAMADO de

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Certifico que, nesta data, que ocorreu um erro material na ata de RECLAMANTE ADVOGADO audiência id 83639a9, na data da audiência: RECLAMANTE ADVOGADO Onde se lê: Audiência adiada para o dia 03/08/2018 às 14h00, RECLAMANTE ADVOGADO Leia-se: Audiência adiada para o dia 13/08/2018 às 14h00. Notificação Processo Nº RTOrd-0002173-97.2017.5.05.0531 RECLAMANTE PEDR

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1468 Notificação "CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida, para determinar que a acionada mantenha ou reative o plano de saúde do autor, imediatamente, mantendo as mesmas condições e cobertura outrora concedidas, quando da vigência do contrato de trabalho, sob as expensas da reclamada, diante da doença que acomete o autor, até julgamento definitivo de mérito."

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 271 VANESSA CARLOS CAIRES LEANDRO LYRIO DE SOUSA(OAB: 46585/BA) JHONATAS SANTOS DA SILVA(OAB: 54078/BA) ALINE VIANA ROCHA(OAB: 53928/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO à unanimidade INDEFERIR o benefício da gratuidade de justiça ao - VANESSA CARLOS CAIRES PROVIDA INSTITUTO, e, NÃO CONHECER seu recurso ordinário por de