Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 206 Officio; Recorrido: Anéis Workshop Ltda (Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo); Recorrido: Jesus Vasquez Lopez; Recorrido: Pedro Pace; 9000278-26.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 207 Dativo); Recorrido: Jesus Vasquez Lopez; Recorrido: Pedro Pace; 9000322-79.1987.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.622.422-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Anéis Work

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 208 Dativo); Recorrido: Jesus Vasquez Lopez; Recorrido: Pedro Pace; 9001135-67.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.712.601-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Anéis Work

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 205 0943920-19.2012.8.26.0506; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0943920-19.2012.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Gustavo Roberto Carrasco; Advogada: Marli Iossi Zocarato (

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018327-85.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.018327-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030047-49.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.030047-7/SP AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANEIS WORKSHOP LTDA e outros(as) PEDRO PACE JESUS VASQUEZ LOPEZ SP115150 GILBERTO BISKIER e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA DAS EXEC

Publicações Judiciais I ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento improvido. (TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AI 0011293-11.2001.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, julgado em 18/08/2009, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/09/2009 PÁGINA: 202) Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo de instrumento. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 06 de julho de 2015

Publicações Judiciais I ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento improvido. (TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AI 0011293-11.2001.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, julgado em 18/08/2009, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/09/2009 PÁGINA: 202) Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo de instrumento. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 06 de julho de 2015

Publicações Judiciais I ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. HANNA IND/ MECANICA LTDA SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00311716719924036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1- A intenção de rediscutir

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência". In casu, os efeitos da interrupção da prescrição retroagem à data da propositura da ação, em 07/04/2005, inocorrendo a prescrição, à luz do art. 219, § 1º, do CPC. V. Agravo Regimental improvido. (STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1370543/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/05/2014, DJe 14/05/2014) No caso dos autos, o despacho que ordenou a