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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1708 em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. - ADV: ADENAM ISSAM MOURAD (OAB 340662/SP) Processo 1002036-39.2016.8.26.0001 - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1639 de arrombamento e a requisição de reforço policial para prática de tais atos, ao prudente arbítrio do Sr. Oficial de Justiça.2Certifique-se, se o caso, a impossibilidade de praticar o ato, ante a necessidade de conhecimentos especializados, nos termos do art. 870, parágrafo único, do CPC.3- CUMPRA-SE, valendo este
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 examinadora deve ser composta por, pelo menos, três especialistas e não que o laudo deve ser assinado pelos mesmos três especialistas. Por sua vez, o art. 10 da Resolução CFP nº 001/2002 estabelece que o laudo psicológico deverá ser assinado, ao menos, pelo responsável técnico da avaliação. É cediço que, em razão do princípio da legalidade estrita aplicável à Administração Pública n
Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.097320-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: RETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: (.). R: RDM ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: (.). R: ALDENOR GIOVANE GUIMARAES ROCHA. Adv(s).: (.). R: ALEX DE SOUZA
Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 Nº 2012.01.1.086611-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ROSANGELA OLIVEIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. A: ROSE MARY DANTAS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: ROBERTA MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de f
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3154 Processo 1000007-12.2021.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pablo Francesco Lameu Lopes - I - CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA. Compulsando os autos, verifico que as partes controvertem sobre a dinâmica do acidente e quem teria dado causa. Tanto é assim q
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3872 tenha entrado em contato com a ré, mas, ainda assim, ela tenha insistido na cobrança do valor irregular.Nesse passo, evidenciase que a situação vivenciada pelo autor exacerbou o mero transtorno, sendo rompido o equilíbrio emocional de consumidor que se depare com cobrança indevida em seu desfavor, inclusi
Edição nº 108/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de agosto de 2008 e não impingir multa ao requerido. Ademais, não vislumbro que a mera desconformidade dos cálculos apresentados com o que seria correto enseje a aplicação de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, pelo que indefiro o pedido.Considerando que as autoras discordaram dos cálculos apresentados, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, quanto ao interesse na produção de outras provas, com espeq
Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Estado suportar as despesas da internação em hospital da rede particular, sobretudo em se tratando de cidadão hipossuficiente em situação de urgência, com risco de piora clínica e fatal. 3.Remessa Oficial desprovida. (Acórdão n.753797, 20080111128213RMO, Relator: LEILA ARLANCH, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/01/2014, Publicado no DJE: 31/01/2014. Pág.: 95) A enfermidade de que suc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2002 por desistência do comprador José Aparecido, então companheiro da requerida Ivone. Refuta a alegação de que nunca exerceu a posse sobre o imóvel, sustentando que na frente do terreno há uma casa construída há aproximadamente 10 anos, a qual está alugada. 2) Primeiramente, indefiro a inclusão de Franc