Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 975 990.10.105942-8 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente: Rafael Monteiro Assis - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) 990.10.106747-1 - Habeas Corpus - Ibitinga - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 831 - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB: 116766/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.140984-4 - Habeas Corpus - Matão - Impetrante: ROBERTO ROMANO - Paciente: Thiago Inácio de Oliveira Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Declararam prejudicada a impetração, com fundamento no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 768 990.10.179196-0 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Alexandre Rodrigues de Souza - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.10.189331-2 - Habeas Corpus - Nova Granada - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1069 Impetrante: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo - Impetrante: ALFREDO PORCER - Paciente: Denis Felisberto de Souza Rosa - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - ALFREDO PORCER (OAB: 252508/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 75 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Juliano Beserra Pinto; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); 990.10.191966-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 58/2006; Assunto: Roubo; Impetrante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145 536 Processo 0801098-69.2018.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Viviane Rodrigues Perlin- ME - Reqdo: Jeferson Luiz Gomes da Silva ADV: LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 334599/SP) Intimação da parte autora da audiência designada. Ciente de que sua ausência implicará na extinção do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 103 990.10.242083-3; Mandado de Segurança; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2010.0070223/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: 7º Promotor de Justiça da Comarca de Rio Claro; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 32 DPGE - 1ª Inst. : Anna Claudia Rodrigues Santos E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - RECURSO MINISTERIAL - PRETENDIDA MAJORAÇÃO DA PENA-BASE E FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO - INCABÍVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. DE OFÍCIO - ART. 35 DA LEI N. 11.343/06 - ASSOCIAÇÃO PERMANENTE COMPROVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1070 PROCESSO Nº 1147/2010 30º VARA CRIMINAL JP X MICHEL CAETANO XAVIER: Ficam os defensores intimados de que os autos se encontram com vista aos mesmos para apresentação de defesa preliminar, dentro do prazo legal. DRS. EDSON GONÇALVES OAB/SP 112.417 e ANA PAULA ALVES PEREIRA OAB/SP 126.075. PROCESSO Nº 857/2009 30º VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002231-65.2021.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330010306 AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS NOGUEIRA (SP332616 - FLAVIA CAMARGO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0002472-39.2021.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330010104 AUTOR: CESIDIO ALVES DA SILVA (SP248022 - ANA CECILIA ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0002236-87.2021.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330010301 AUTOR: CARINA