Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004750-63.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: GERALDO GUILHEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1- Considerando a complexidade do trabalho pericial, arbitro os honorários da perita em R$ 745,00, dobro do valor máximo previsto na Resolução n. 575/2019 do CJF. Requisite-se o pagamento. 2-Concedo às partes o prazo de quinze dias para, querendo, apresentarem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Int. Santos, 3 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012989-93.2007.4.03.6104 EXEQUENTE: ROBERTO WILLANS MELO DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Dê-se ciência a parte autora do noticiado pelo INSS (id 12405121 - fls. 411/412). Após, remetam-se os autos à contadoria judicial conform

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0012820-09.2007.4.03.6104 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LUIZ SERGIO POZEBON, RUBENS GOULART, JAIR JOVANELLI, IVAN JOSE MARCONDES, JOSE ROBERTO SEVILHA, ECIO FLORENTINO DE OLIVEIRA, REYNALDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA, HENRIQUE KARLOVIC, AGNALDO LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - SP222899-A Advogado do(a) APEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3688 RELAÇÃO Nº 0552/2022 Processo 0012033-15.1998.8.26.0609 (609.01.1998.012033) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal - Cia Jdo do Brasil Empreen Part - Certifico e dou fé que, o patrono da executada, Dr. Jean Paolo Simei e Silva, OAB: 222.899/SP, já está ha

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, o STJ adota o entendimento de que a aplicação combinada do art. 830 e 854 do novo CPC, que possibilita a penhora de ativos financeiros do devedor sem o seu prévio conhecimento, não prescinde da tentativa de citação do devedor: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. BACENJUD. POSSIBILIDADE. APÓS OU CONCOMITANTE À CITAÇÃO. 1. A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que o arresto executivo deve ser precedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 1151 OAB/SP No. 200.035. E.F. 11.200.285-8 - FESP X JOSIAS SANTANA DE SENA & CIA LT - DEPOSITARIO: ANTONIO FERNANDO R. SENA RG. 11.330.084. - Adv(s): LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA, OAB/SP No. 200.035. E.F. 11.187.732-7 - FESP X LIFESTYLE COM IMPORT EXPORT LT - Adv(s): JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, OAB/SP No. 103.918. E.F. 71.025.

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1529 P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis. Belém (PA), 20 de abril de 2020. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0804942-17.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA OAB: 2899 Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 1241 E.F. 11.337.776-7 - FESP X D L B CONFECCOES E ACESSORIOS LT - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/ SP No. 52.406. E.F. 00.957.430-0 - FESP X LOJAS COPEL REDE VAREJISTA LTDA - Adv(s): SANDRA MARA LOPOMO, OAB/SP No. 159.219. E.F. 10.723.573-2 - FESP X NWO IND DE ROLAMENTOS LT - Adv(s): JEAN PAOLO SIMEI E SILVA, OAB/SP

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 303 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: HERALDO MEIRA REATEGUI DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (ID 3854645), interposto por MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão que negou seguimento a recurso especial (ID 3441770). Apresentaram-se contrarrazões (ID 3928726). As razões recursais não ensejam a retrat