Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 153 julgador aprecia integralmente as matérias que lhe são submetidas, se torna despicienda a manifestação expressa acerca de dispositivos legais utilizados pelas partes como sustentáculo às suas pretensões. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 142 Embargos de Declaração Cível nº 0806003-69.2017.8.12.0021/50000Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara CivelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiEmbargante: J.A. MS01 Empreendimentos Imobiliários LtdaAdvogado: Douglas Anderson Dal Monte (OAB: 15765/SC)Advogada: Clarissa Medeiros Cardoso (OAB: 32963/SC)Advogado: Rafael de Assis Hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 806 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0835000-54.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 145 instituição financeira a realizar descontos em sua folha de pagamento, no valor mínimo da fatura de cartão de crédito, ficando incumbido de realizar, por sua conta, a quitação do restante da fatura/mútuo, sob pena de incidência dos encargos moratórios contratados. 4. Referida operação conta com amparo legal, pois a Lei nº 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000427-71.2015.403.6007 - AREDIO JONAS FERREIRA(MS012305 - LUIS AFONSO FLORES BISELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Arédio Jonas Ferreira ajuizou ação, rito sumário, perante a Justiça Estadual, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte (fls. 2-11). Juntou documentos (fls. 13-28). Distribuídos e com instrução iniciada perante a Justiça Estadual, pela decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 69 Apelação Cível nº 0802369-41.2017.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: José Manoel Mateus SandinAdvogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS)Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS)Advogado: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS)Advogado: Fabiane de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 167 Apelação Cível nº 0803157-46.2021.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: José Gonzaga BarretoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP)Apelado: Associação Comercial de São PauloAdvoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 283 Agravo de Instrumento nº 1418629-61.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesAgravante: Banco Pan S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Agravado: Ronaldo Chagas da SilvaAdvogado: Marcely O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 86 Agravo de Instrumento nº 1418674-65.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: Lucineia Campos da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 50 legais, possível a concessão de Auxílio-Acidente. Recurso conhecido e parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seg