Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 dos atos executórios, conforme determinado na decisão transitada em julgado. Assinatura JOAO PESSOA, 2 de Abril de 2018 VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto 155 Processo Nº RTOrd-0000843-15.2016.5.13.0002 AUTOR MARCELO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO(OAB: 12535/PB) RÉU COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 206 ADVOGADO JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001425-72.2017.5.13.0004 AUTOR CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) ADVOGADO DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) ADVOGADO PAULA GABRIELA BARBOSA D

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001210-33.2016.5.13.0004 AUTOR WELLINGTON PONTES DE CARVALHO ADVOGADO THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA(OAB: 21550/PB) ADVOGADO RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA(OAB: 22475/PB) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 142 Processo 0000376-59.2018.5.13.0004 DESPACHO Em consulta

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO Juros de mora incidentes no importe de 1% (Lei 8177/1991, art. 39), RÉU pro rata die, a partir do ajuizamento da ação (CLT, art.883), calculados sobre o valor já corrigido monetariamente (TST, súmula RÉU 200 e OJ 300 - SBDI-1). ADVOGADO ADVOGADO Não haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as verbas de natureza indenizatória, a saber:

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 240 Fundamentação DESPACHO Defiro o pleito da parte reclamante. Determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos JOAO PESSOA, 2 de Abril de 2019 do Art. 133 do NCPC. Suspenda-se a execução e intimem-se os sócios para, querendo, apresentar defesa, produzindo as provas GIRLENE MOREIRA DUARTE Notificação Processo Nº RTS

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 353 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIMAR DE GOIS MOREIRA CARVALHO RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58034-045 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento/renovação do ato processual determinado nos autos. Despacho Processo Nº RTSum-0001071-35.2018.5.13.0029 AUTOR FELIPE CESAR BAR

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 416 Através do presente fica a parte reclamada intimada, para, Pelo presente, ficam as partes e seus advogados intimados do querendo, apresentar resposta aos embargos(Id.a340667), opostos reagendamento da perícia referente ao processo em epígrafe pela reclamante, no prazo de cinco dias. Notificação será realizada no próximo dia 28.05.2018 (Segunda feira) às 9:00h,na

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 311 PODER JUDICIÁRIO Diante do reconhecimento da ré de que há valores retidos pela 3ª JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamada, tomadora revel, dentro do poder geral de cautela, considerando o julgamento atual e risco de ficar a parte autora sem seu crédito, determina-se que seja intimada a terceira reclamada para que retenha os valores que deva à primeira/segunda reclamadas at�

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000748-73.2017.5.13.0026 AUTOR C. A. D. A. A. ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB: 18824/PB) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) RÉU B. D. B. S. ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) 276 NOTIFICAÇÃO De

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMAÇÃO DE DESPACHO: 503 JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2022. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO Servidor Intime-se o executado Ricardo Paulo Oliveira Silva da SENTENÇA de ID 7f93aa2, via EDITAL, vez que na pesquisa INFOJUD informa o endereço com intimação via postal devolvida. JOAO PESSOA/PB, 17 de março de 2022. JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabal