Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 897 ADVOGADO Processo Nº ROT-0100332-74.2018.5.01.0265 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE VIACAO GALO BRANCO S/A ADVOGADO JAYME MOREIRA DE LUNA NETO(OAB: 67644/RJ) RECORRENTE VIACAO ESTRELA S/A ADVOGADO JAYME MOREIRA DE LUNA NETO(OAB: 67644/RJ) RECORRENTE MANOEL BERNARDINO HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB: 144880/RJ) ADVOGADO LUIZ CARLOS SILVA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JAYME MOREIRA DE LUNA NETO(OAB: 67644/RJ) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Ementa: JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. JUROS E ADVOGADO CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC Nº 58 DO STF. O Excelso STF RECORRENTE julgou parcialmente proce

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ROT-0100332-74.2018.5.01.0265 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE VIACAO GALO BRANCO S/A ADVOGADO JAYME MOREIRA DE LUNA NETO(OAB: 67644/RJ) RECORRENTE VIACAO ESTRELA S/A ADVOGADO JAYME MOREIRA DE LUNA NETO(OAB: 67644/RJ) RECORRENTE MANOEL BERNARDINO HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB: 144880/RJ) ADVOGADO LUIZ CARLOS SILVA DE PAULO(OAB: 1

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 618 Coordenador do CEJUSC de 2ºGrau. Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2022. RECORRENTES: MANOEL BERNARDINO HENRIQUE DA ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO COSTA, VIAÇÃO ESTRELA S/A, VIAÇÃO GALO BRANCO S/A Analista Judiciário RECORRIDOS: MANOEL BERNARDINO HENRIQUE DA COSTA, VIAÇÃO ESTRELA S/A, VIAÇÃO GALO BRANCO S/A DESPAC

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 5446 ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO(OAB: 85724/RJ) EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA BERNARD BARBOSA DA ROCHA(OAB: 85120/RJ) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO(S): CHARME DA BAIA PERFUMARIA LTDA. - - EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ação, ajustando o acórdão regional ao decidido pelo E. STF no julgamento com repercussão geral da ADC nº 58. 2421 Intimado(s)/Citado(s): - AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A BELO HORIZONTE/MG, 14 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO JUSTIÇA DO Ementa: JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC Nº 58 DO STF. O Excels

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO IVANDO DE SOUZA(OAB: 68955/MG) VANESSA CRISTINA GAVIAO(OAB: 118652/MG) JAIR DOMINGOS CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB: 104917/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DE

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ITAU UNIBANCO S.A. RAMON LOPES BORGES(OAB: 131763/MG) CAROLINA ALVES DE CARVALHO(OAB: 182011/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) TAMINA ANA REIS WAGNER SANTOS C

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora do Trabalho 2. BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Vice-Presidente Judicial 3. SANDRO SANTOS PEREIRA Decisão Processo Nº RO-0010610-25.2015.5.15.0045 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO JAYME MOREIRA DE LUNA NETO(OAB: 67644/RJ) RECORRENTE AGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO JAYME MOREIRA DE LUN

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. 232 Processo Nº AP-0010755-34.2015.5.01.0025 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE TE