Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801735-97.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS DIONISIO TAVARES PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE APELADA: FRANCISCA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSER

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 Peixoto de Vasconcellos OAB/PB n. 12.378 Apelado: Previmil Previdência Privada Advogado: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640 D’OLIVEIRA ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- -

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00793 Processo: 0000890-74.2016.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para os fins do art 422 do CPP CAAPORA VARA UNICA DA COMAR

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. 00767 Processo: 0001486-07.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARISA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo 00768 Processo: 0001956-09.2010.815.0131 - INV

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 TO MAIOR ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. INDICIADO: ISAIAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais escrita no prazo de 05 dias. 00438 Processo: 0000975-76.2017.815.0731