Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 127525313 119034733 97494903 122576973 129322082 89051842 128366643 140837781 87613893 66728283 126324103 35107323 125178273 84803293 119600023 100204363 126834133 140841561 125911863 115995033 97894133 60045503 80511203 132175912 139936961 114395514 121379562 131566823 104504192 116864663 101588632 105547723 106686553 111862443 113899472 135421542 133679742 105624783 112598353 117712843 129475113 123876843 97569663 107587121 101624513 112351323 112657253 11331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ARACUAI: ROZILDA MOREIRA SANTOS -Masp 0300676-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARLANDIA DOS SANTOS SOARES -Masp 0366207-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ANGELA DE FATIMA GUEDES -Masp 1005635-6, PEB/ PEDAGOGA(ITAOBIM); IVANETE APARECIDA FIGUEIREDO SOARES -Masp 0943885-4, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE). - SRE DE BARBACENA: LIDIANE APARECIDA MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão concede, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e conforme item 6.2 do contrato administrativo nº 13/2017, a José Elias Chaves Rage, Masp. 1.248.963-9, contratado (a) como Médico Perito, Nível III, Grau A, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, com vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Ubaporanga, MaSP 516258-1, Geralda Maria dos Santos Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 11 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2016 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.F.C.M., MaSP: 273286-5, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal ATO DE DESLIGAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06167753 Antonio de Fatima Carvalho – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 20 - 30/08/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 11/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854450 Wemerson Adriano Coelho – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de