Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1557 Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010807-82.2020.5.15.0116 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE AUTO PARTS ALUMINIO DO BRASIL LTDA ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB: 275477/SP) ADVOGADO MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) RECORRENTE F.B.A. FUNDICAO BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GUSTAVO BISMA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5227 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011367-67.2020.5.15.0037 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. RECURSO ORDINÁRIO Votação unânime. 1º RECORRENTE : JANE VALERIA ANTOLINI DA SILVA 2º RECORRENTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Mantenho o despacho agravado. 963 do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Campinas, 06 de junho de 2022 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 06 de junho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOT

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 03 de maio de 2022, RECORRIDO ADVOGADO nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, ADVOGADO publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - Terceira CUSTOS LEGIS Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2774 REQUERIDO SINDICATO EMPREG ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE SJRPRETO CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS(OAB: 254253/SP) 12. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao ADVOGADO ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por intermédio do e-mail institucional saj.vt.fernando

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7307 documento anexado ao ID. 217C1ec, entregar as peças do PODER JUDICIÁRIO processo, por meio digital, para análise por aquele Órgão. JUSTIÇA DO Intime-se e retornem os autos ao arquivo. FERNANDOPOLIS/SP, 28 de março de 2022. RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0b2139 proferida n

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 11053 das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2, autorizo que RENATO FERREIRA FRANCO seja realizada diretamente pelo patrono do reclamante, observando Juiz do Trabalho Substituto a projeção do aviso prévio indenizado, sem necessidade de envio físico do documento ao Juízo ou à reclamada; - comprovados os depósitos de FGTS,proceda a serventiaa expedição d

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALESSANDRA LINGOIST MARIANO(OAB: 158050/SP) ESTADO DE SAO PAULO PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NELSON GOMES DE OLIVEIRA - PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI Revisor A

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 6360 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c9ad3d proferida nos autos. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JOSE ROBERTO PAULINO DE MENEZES,reclamante, opôs JUSTIÇA DO embargos declaratórios, alegando omissões na sentença, conforme razões que expende. Os embargos são tempestivos. Conheço. Quanto ao pedido de integração das parcelaspagas a título de

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 965 Súmulas 126 e 333 do C. TST. CONCLUSÃO Insta ressaltar que o ente público ao contratar pelo regime celetista RECEBO o recurso de revista. despe-se do "jus imperii" equiparando-se ao empregador privado Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). TST. Além disso, oportuno des