Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.469, DE 18 DE JULHO DE 2019 Altera a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho de 2016, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.469, DE 18 DE JULHO DE 2019 Altera a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho de 2016, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 39 Bruno Diniz Sander Morais 018753-4 PC 222 Paulo Victor de Araújo Costa 005809-2 PC 41 Vinicius Melo Duarte 026597-7 PC 225 Mariana Canuto Costa 013308-6 PC 43 Bruna Ladeira Lau 018761-5 PC 226 Inácio das Neves Peixoto Filho 015890-9 PC 46 Beatriz Cristina da Silva Ferreira 014095-3 PC 227 Jacques Fonseca da Silva 008017-9 Executar Atividades da Área de Contabilidade Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo Coordenadoria Regional - Ponte Nova do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 13/06/2014 a 26/06/2014. no uso de suas atribuições, designa ALEXANDRE CORRÊA GALVÃO, MASP 1210014-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100118, para responder pela 8ª Coordenadoria Regional - Diamantina do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 11/06/2014 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo R$ 179,42 (Multa) R$ 102,52 (Reposição Florestal) R$ 16.616,27 Edvar Gonçalves da Costa CPF: 797.365.996-04 Renato Amâncio Fernandes CPF: 118.295.836-20 Sinval Sebastião Rocha CPF: 682.403.683-20 Geraldo Maria Moreira CPF: 115.528.158-62 Jacklane Márcio Gomes Fernandes CPF: 050.668.506-35 Pedro Efigênio dos Santos CPF: 060.104.196-89 Maria Aparecida dos Santos CPF: 981.601.926-49 Rodrigo dos Santos Silva Pereira CPF: 153.289.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA PRE Nº 040/2016 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A CHAMADA FAPEMIG 02/2016 - PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM X CSA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agost