Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03841855 Marlene Pereira da Silva – AUGAS – 1 - Montes Claros - 4 - 23/01/2023 A 26/01/2023 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11441185 Cosme Alves de Morais Junior – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 22/01/2023 A 23/01/2023 - 158.I, 11956976 Flavio Pereira da Silva – ASP – 3 - Montes Claros 30 - 18/01/2023 A 16/02/2023 - 158.I, 12209235 Rosalia Rodrigues de Morais �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILDEMBERG MAGALHAES PINHEIRO JACKELINE CALDEIRA MARTINS JAIME GOMES MARTINS JOELMARIO DIAS ROCHA JUNIA MARIZA GONCALVES BRITO LEANDRO SENA GONCALVES LUCAS MARTINS DOS SANTOS MAGNA SOUZA SANTOS ROSA MAURILIA MENDES DE SOUZA ROSA HELENA RODRIGUES DA CRUZ SANDRA MOREIRA VANIA MARIA CASTRO SALOMAO QUARESMA WILIAN OLIVEIRA DA SILVA THARYK BENNER VIEIRA APOLONIO FAGNER DE SOUZA MARTINS JUVENAL BARTOLOMEU DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1444646/2 1386176/0 1374398/4 1444425/1 1390205/1 1444672/8 1445003/5 1444160/4 1446046/3 1389071/0 1390626/8 1389013/2 1446294/9 1265089/1 1388432/5 1334712/5 1388610/6 1446190/9 1124614/7 1445290/8 1364990/0 1444555/5 1444544/9 1444698/3 1444227/1 1142530/3 1390889/2 1390761/3 1363505/7 1385368/4 1139492/1 1229174/6 1446576/9 1445338/5 1444026/7 1238885/6 1352350/1 1444550/6 1446847/4 1390501/3 1445345/0 1212404/6 1334635/8 1078520/2 1445017/5 1389788/9 11883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo BWT-5537 A028834016 672-61 Geovane Dos Reis Militao BWT-5537 A028834017 664-50 Geralda Elianete Soares me OWK-1274 A028848411 555-00 Geralda R Mendes Souza DIZ-3118 L030640824 745-50 Geraldo Alexandre de Jesus CJV-2417 A028814705 518-51 Geraldo Aloncio De Oliveira OWT-9816 L030641861 745-50 Geraldo Antonio Lopes HCR-4944 L030641704 745-50 Geraldo Azevedo Da Mota HCW-8115 L030641462 745-50 Geraldo Clarete Bento GOZ-1951 A028746924 596

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/10/2015 - , 11913332 Sueli de Fatima Costa dos Santos – ASB – 1 - Sacramento - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 11966926 Bruno Salles de Assis – PEB – 1 - Planura - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - , 12094199 Odair Jose Policarpo – PEB – 1 - Campo Florido - 5 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 12105615 Leni Jesus Freitas Alves – PEB – 1 - Iturama - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - , 12166310 Izabel Cris