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janaina rodrigues de lima - Página 16

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Processos encontrados


TJSP 12/04/2013 -Pág. 334 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 334 valor dos honorários ou substituição do mesmo. Além disso, a fixação de remuneração do administrador judicial (depositário dos valores objeto da penhora de faturamento) em valor inferior ao pretendido por este, implicará fatalmente na recusa do encargo, o que atrasará o deslinde do feito, em conflito com o princí

TJSP 05/11/2012 -Pág. 1077 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1077 Oliveira de Jesus Lacerda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e julgo extinto o feito com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que concerne o contrato nº 0733000259310001282. Por

TJSP 19/07/2019 -Pág. 2634 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2634 próprios autos sua impugnação. 3 - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. 4 - Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exeq

TJSP 05/03/2021 -Pág. 1022 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1022 imperiosa a necessidade de efetiva instrução da demanda, em respeito ao princípio do contraditório e do devido processo legal, para se viabilizar a análise da procedência ou não das razões invocadas pela parte autora. Nesse viés, e acolhendo as ponderações apresentadas pela DD Representante do Minist

TJSP 30/03/2020 -Pág. 1410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2149 deverá ser comprovada nos autos no prazo de 30 dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contamse apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: LEO

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Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2034 Celular S.A. - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. (prazos contados de forma contí

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