Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Montes Claros OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei nº 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.1112356-9, Ruth Ane Rabelo Ramos, PEB1B, adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE ALMIRANTE BARROSO 14701346 PAMMELA SILVA VIEIRA PARREIRA PEB1A 01 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: MUNICÍPIO CARANAÍBA ESCOLA EE CORONEL CELSO RESENDE MASP 1.106.709-7 NOME EDUARDO PEREIRA FONSECA CARGO/ADM PEB2C/03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANAIS 16 A PARTIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 18/2017 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes Cênicas, adm. 04, a partir de 10/07/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2017 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva, PEB1B, Adm. 03, para Adriana Mikaelly Soares Silva e Silveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0, M.J.O., PEB III/I, Adm 02, Pela retificação do 6º Biênio e 3º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/17 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/