Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): WANDERSON SILVA DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 16 1 007865-7 Aleatória GEORGE LOPES LEITE LUIS FELIPE SOUSA MATOS JONAS ALVES DE OLIVEIRA (DF003227) MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória SOUZA E AVILA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ANDRE FERNANDES FERREIRA FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 09 1 018886-3 Aleatória SOUZA E AVILA P. R. S. MÁRCIO UMBERTO PEREIRA M. P. D. F. T.

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2011 Advogado(s) Apelado(s) CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2011 01 1 009141-4 Aleatória MARIO MACHADO Réu Preso BRUNO SOARES DE PAIVA JAMILE CAMPELO GABRIEL NUNES - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Pr

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 01 1 049810-9 Aleatória SANDRA DE SANTIS WAGNER FARIA DE QUEIROZ ADAUTO ALTINO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MOIZES SANTOS DA CRUZ DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 006761-3 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso MARIO SERGIO AYUPP MICHELLE MI

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) A

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2017 01 1 017142-5 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS JACKSON SILVA DUTRA DIEGO MARQUES ARAUJO (DF027186) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110171425 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 108/2017 Apelação não provida. Num Processo 201

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): DUPORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD (DF028790) e outro(s) OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 01 1 023733-2 Aleatória GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA E. B. L. DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) A. G. B. DEFENSORIA PUB

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 03 1 024726-6 Aleatória MARIO MACHADO Réu Preso ESDRAS DOS SANTOS SILVEIRA MILA DOS SANTOS SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2013 00 2 007226-0 Prevenção GEORGE LOPES LEI