Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

208 Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.580 Assunto:Adicional de Especialização/Capacitação DECISÃO Trata-se de requerimento administrativo protocolizado pelo servidor Francisco Macambira Gama visando o pagamento de Adicional de Especialização/ Capacitação, por ter concluído cursos de capacitação promovidos pela WR Educacional (Evento SEI nº 0724490). Da análise dos autos depreende-se manifestação parcialmente favorável da Assessoria Jurídica da Pr

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ITEM DESCRIÇÃO 1 Fornecimento de água potável em condições de consumo, acondicionada em caminhão pipa, visando ao abastecimento na cidade de Rio Branco. QUANTIDADE INSTITUCIONAL 540 QUANTIDADE ADESÃO VALOR UNITÁRIO 200 VALOR TOTAL R$ 45,00 VALOR TOTAL R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 (nove mil reais) 4. Publique-se e dê-se ciência ao requerente. 5. Ciência à Presidência das

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.125 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 24 a 26 de agosto do corrente ano, para realizar a segurança da Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro, durante o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Brasília e Goiania/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem nº 700/2022. Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente p

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.104 Rio Branco-AC, 13 de julho de 2022. Mirna Sauer de Faria Pregoeira TJAC AVISO DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 0001032-70.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 73/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços visando a eventual e futrura aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para os municípios de Acrelândia, Manoel Urbano e

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.538 21. Frise-se que ao notário/registrador, a quem é delegado os serviços extrajudicias pelo Estado, compete zelar pela segurança e veracidade dos atos levados a registro, sendo a qualificação registral uma das formas de assegurar a regularidade dos atos tendo como arrimo o Princípio da Legalidade. 22. Desta feita, tem-se que da análise preliminar do pleito da requente resultou a nota devolutiva com a especifica�

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Encaminhem-se os autos a presidência para, via ASJUR, dar anuência a presente decisão. [1] Art.12. O adicional correspondente a 1% (um por cento), incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor, para cada conjunto de ações de capacitação que totalize o mínimo de 60 (sessenta) horas, podendo acumular até o máximo de 3% (três por cento), conforme o número de horas im

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.220 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 12/01/2023 Juiz de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira Servidor Plantonista: Maylon Marques da Silva -Tel. 99997-4048 Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053 13/01/2023 Juiz de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira. Assessor de Juiz: Kelly Cristina Gomes Garcia Servidor Plantonista: Sebastião Nicolau da S. Oliveira – Tel. 99991-7920. Oficial de Justiça:  

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dica da Presidência à concessão da gratificação requerida, por meio do Evento SEI nº 0682515. Isto posto, ACOLHE-SE a manifestação da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 0682515), HOMOLOGANDO-SE a Decisão proferida pela DIPES (Evento SEI nº 0637886), a teor do disposto no Art. 13, XIII, “c”, da Resolução nº 180/2013, do Tribunal Pleno Administrativo, DEFERINDO-SE o pagamento

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.166 restou devidamente demonstrador ser intempestivo, conforme se verifica na certidão de fl. 27. Intime-se o advogado da presente decisão. Mantenho o feito arquivado. Adote-se os procedimentos de praxe. Cumpra-se. ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP) - Processo 000616675.2022.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Thalles André Pereira da Silva e o

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.673 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO formações acerca da conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 56/2018. 3. Permaneçam os autos na GEAUX pelo prazo de 30 (trinta) dias, no aguardo da resposta. 4. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco, 04 de Setembro de 2020. Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça Processo Administrativo nº: 0001219-49.2020.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interes