Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Sistema PJE. Eventuais petições encaminhadas via E-Doc serão 30342 AUTOR ADVOGADO JAIRO BENTO DE MORAES CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 184055/SP) RODOVIARIO RAMOS LTDA consideradas inexistentes. RÉU Oportunamente, retornem os autos conclusos para outras Intimado(s)/Citado(s): deliberações. - JAIRO BENTO DE MORAES Bauru, 31 de Janeiro de 2018. Juiz do Trab

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 7618 R$-15.000,00. Intimem-se. Nada mais. Bauru, 15 de abril de 2016". Diante do resultado infrutífero do BACEN em face da devedora E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é principal e considerando que a condenação subsidiária visa a passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico garantir a efetividade da execução, com

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 71 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011162-83.2016.5.15.0132 Número do Processo: 0010321-54.2015.5.15.0090 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Cl

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 3758 Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO TRANSPAULO LTDA - RODRIGO CATACHI DE ANDRADE DESPACHO Ante a manifestação do reclamante, intime-se a reclamada para que comprove nos autos o pagamento do acordo, no prazo de dez dias, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO tendo em vista a notícia de descumprimento a partir da terceira parcela. Bauru, 29/01/2016. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0010321-54.2015.5.15.0090 AUTOR JAIRO BENTO DE MORAES ADVOGADO LAURO CESAR GOULART FONSECA(OAB: 315941/SP) ADVOGADO JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA(OAB: 271759/SP) RÉU TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE SALES(OAB: 19529/PR) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566-D/S

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 31243 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010321-54.2015.5.15.0090 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Votos Revisores RECORRIDO: JAIRO BENTO DE MORAES RECORRIDA: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ LUIZ ALVES Acórdão Processo Nº RO-0010321-54.2015.5.15.0090 Relat

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 31250 LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA(OAB: 164037/SP) Sentença parcialmente procedente, integrada pela decisão de Intimado(s)/Citado(s): embargos de declaração. - JAIRO BENTO DE MORAES A Reclamada ECT insurge-se quanto às seguintes matérias: a) legalidade da terceirização do transporte, b) utilização de serviços PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Sessão realizada aos 30 de janeiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator), Desembargadores José Pitas (Presidente Regimental) e Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos te

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comprovar o valor soerguido no prazo de 10 dias do saque. 903 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência à parte autora. Após comprovação do valor sacado,INTIME-SE a reclamada desta decisão, pessoalmente, ou através DESTINATÁRIO: de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, AO ADVOGADO DA RECLAMADA: nos termos do a

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1081 e) não inclusão da parcela Terceiros no cálculo da contribuição SRFB/CGT n.º 01, de 02/01/2009); previdenciária, mas inclusão da parcela SAT. b) aplicação do art. 12-A da lei 7713/88, conforme MP 497/10 Após cumprimento da determinação supra, voltem os autos (Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA); conclusos para deliberações. c) fato gerador da