Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2007 01 1 157047-7 MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2013 01 1 048511-0 Aleatória ANTONINHO LOPES CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO ANA CAROLINA FRANCO COSTA DE CARVALHO RODRIGUES SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advoga

Caderno único ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Nº 56487-4/11 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF11157E - Ricardo Augusto de Oliveira Paes. R: MILTON DE SOUZA LEMOS. Proc(s).: . Certifico e dou fé que a sentença de fls. 45-49 TRANSITOU EM JULGADO em 27/09/2012. De acordo com a Portaria nº 02/2000, deste Juízo, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão OBSERVAÇÕES Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 DISTRITO FEDERAL RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Procurador) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111570477 - CIVIL PUBLICA - 20080110080836 - 20080110234728 CONHECER. REJEITAR PRELIMINA

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 JAIME LERNER ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA JOSE CID CAMPELO FILHO JOSE CID CAMPELO CASSIO TANIGUCHI E OUTROS CARLOS EDUARDO

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) E. S. D. rep. por M. D. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL W. F. D. NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2013 01 1 061460-7 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR IVETTE ALVES TEIXEIRA DANIEL VIEIRA RODRIGUES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S

Caderno único ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2012 cento) sob o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, além de recolhimento de eventuais custas. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 15h01. MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Juiz de Direito. Nº 189210-0/11 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF009314 - ZELIO MAIA DA ROCHA. R: ANA TERESA MOTA PINTO e outros. Adv(s).: DF019385 - DIOGENES RIBEIRO DA SILVA. R: ANGELA

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Decisão PEDRO DUARTE FILHO E OUTROS KARLA ANDREA PASSOS RAIMUNDO RODRIGUES DE MEDEIROS (ESPOLIO DE) E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20110710284053 - ORDINARIA - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20130710290249 - USUCAPIAO CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advog

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 individualizada em relação às pessoas jurídicas que levaram a sua formação. Deste modo, inaplicável á espécie o especificado no artigo 7°, do Código de Processo Civil. Todavia, apesar do consórcio não ser uma pessoa jurídica, como bem esclarece o seu ato de constituição, poder-seia argumentar de que se trata de uma sociedade sem personalidade jurídica, ou seja, dentro da hipótese estabelecida no artigo 1

Caderno único ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2011, DJe 03/02/2012. 2. Na espécie, o candidato aprovado para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, apresentou diploma de curso superior em Tecnologia em Telemática com ênfase em Informática, ao passo em que o edital do concurso exigiu a apresentação de certidão de conclusão de curso Médio Profissionalizante ou Médio com