Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ TADEU LEITE VIEIRA PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) MONICA FERREIRA DOS SANTOS IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MONICA FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENT

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO ALINE SANTOS DE FREITAS(OAB: 18854/BA) DANILO DA SILVA NUNES(OAB: 43133/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 107 DECLARAÇÃO, condenando-se o embargante ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor final da condenação em favor da respectiva parte contrária. O Exmº. Des. RENATO SIMÕES acompanhou o julgamento com ressalvas qu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 64 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário. Prazo de 10 (dez) dias. Araci, 7 de janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS C

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 81 apurados conforme os documentos citados na fundamentação acima, bem como de pensão mensal, cujo valor arbitra-se em 10% LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO do salário recebido pela autora, em parcelas mensais, reajustado Diretor de Secretaria com base nos índices da categoria, até que complete 73 anos ou recupere inteiramente a capacidade laborativa, e do valor r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4633 Pólo Passivo:REU: REPRESENTAÇÃO EMBASA, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 12 de novembro de 2021 RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JACUIPE VEICULOS LTDA LEANDRO MARQUES PIMENTA(OAB: 31905/BA) MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB: 23675/BA) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS(OAB: 38969/BA) TRINDADE & SANTOS IMPERMEABILIZACAO, INSUL-FILME E CAPOTARIA LTDA - ME LARISSA MENDONCA LEAL(OAB: 36724/BA) 857 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 4174 Compulsando os autos, verifica-se que o reclamado foi intimado MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA - 23675) para regularizar o preparo, em razão do indeferimento da gratuidade Recorrido(a)(s): judiciária requerida (ID.44e9c83). PRICILA AMORIM DOS SANTOS Ocorre que o recorrente não regularizou o preparo recursal, Advogado(a)(s): conforme se verifica do pedido de reconsid

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) HISPAMAR SATELITES S.A. JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE(OAB: 236072/SP) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 68858/BA) AN

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0001161-05.2016.5.05.0201 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ALESSANDRA SOUZA DA SILVA ADVOGADO CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO(OAB: 46223/BA) RECORRIDO BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO(OAB: 42310/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 MONALISA GALVAO PORTUGAL OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010055-68.2014.5.05.0191 RECLAMANTE CRISTINEI ALMEIDA MENEZES DO ROSARIO ARY NEWTON BELO ADVOGADO(OAB: 9008/BA) PINA RECLAMADO JACUIPE VEICULOS LTDA LEANDRO MARQUES ADVOGADO(OAB: 31905/BA) PIMENTA MARCIO MEDEIROS ADVOGADO(OAB: 23675/BA) BASTOS 892 IRINEU BISPO DE JESUS NETO JAIME CARDOSO FILHO RECLAM