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Processos encontrados
PROCESSO: 0003144-56.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUAREZ FERREIRA ROSA ADVOGADO: MS014233A-CLAUDIA FREIBERG RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003145-41.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNEZIA FREIRE ZAZYKI ADVOGADO: MS014233A-CLAUDIA FREIBERG RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00031
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 Nº : 0039151-09.2013.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Origem : 0039151-09.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Recorrente : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Celso Antônio Botelho de Carvalho Recorri
Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 Apelante : E. da S. de S. DPGE - 1ª Inst. : Débora Maria de Souza Paulino Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira Distribuído por Sorteio em 05/05/2017 Nº : 0043715-26.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0043715-26.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª C�
Publique-se e intimem-se. Oportunamente ao arquivo. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, proceda-se à baixa dos autos. P.R.I. 0004129-30.2012.
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. No que se refere à preliminar em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente deixou de delimitar a controvérsia, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com efeito, a SDI-1 do C. TST, em 16/03/2017, no julgamento do
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região LIARA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO(OAB: 11417/MS) TAYANE GIRARDI NANTES ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 696 RÉU LIARA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO(OAB: 11417/MS) TAYANE GIRARDI NANTES ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LIARA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA - SERVICON BRASIL - SERVICOS E SOLUCOES AMBIE
Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 Nº : 1600230-05.2019.8.12.0000 - Precatório Origem : 0842102-69.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : Precatórios Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Requerente : Jose Carlos Borro de Oliveira Advogado : Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Requerido : Município d
Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 216 Processo 0831189-28.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0826814-52.2013.8.12.0001) - Embargos à Execução Cédula de Crédito Bancário Embargte: Eduardo Vinícios Pedro - Embargdo: Banco Bradesco S/A ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 14423A/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTIN
ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000709-07.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA APARECIDA DA LUZ ADVOGADO: MS010909-CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000712-59.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUSA DA SILVA BRIZIO DE SOUZA ADVOGADO: MS016567-VINICIUS ROSI RÉU: INSTITUTO NACION
Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 339 Precatório nº 1600075-70.2017.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente : GONÇALVES & SOUZA LTDA ME Advogado : Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP) Requerido : Município de Jardim Por fim, quanto ao pedido de f. 58/59, requerendo a liberação dos valores já depositados, defi