Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1287/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 07/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05539069 Nilda Maria de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1121619-9 ALEXANDRE ANTUNES SILVA 0139952117020172 1441568-1 0145707117020171 1206629-6 ANA MARIA RODRIGUES MOREIRA ANEDINA OLIVEIRA DA COSTA SILVA ANESIA MARINA DOS SANTOS SILVA ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA 1440118-6 CARLA PECONICK VENTURA 0149708117020179 880505-3 1251700-9 DEBORAH MARINHO CAR- 0149274117020172 NEIRO ALVES EDENEA INES DE CARVALHO 0145290117020173 SABINO ELIANA CRISTINA DE SOUZA 0139006117020170 FONSECA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 0929676-5 MARCIA CRISTINA DOS ANJOS ASEDS 24/04/2015 0902040-5 ANA MARIA DOS SANTOS ASEDS 06/10/2016 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 01/07/2014 01/01/2015 30/06/2014 30/06/2016 ANULA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor: MASP 281088-5 CARREIRA PUBLICADO MOTIVO DA ANULAÇÃO EM ASEDS 06/10/2016 Por motivo de duplicidade publicação SERVIDOR ANTONIO CARLOS ALVES Belo Horizonte, 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Nos termos do artigo 120, § 2º do RPTA, fica reaberto o prazo de 10 (dez) dias para impugnação, aditamento da impugnação ou pagamento do crédito tributário com os mesmos percentuais de redução de multas aplicáveis nos 30 (trinta) dias após o recebimento deste. O contribuinte poderá ter acesso ao referido termo na AF/Guaxupé com endereço: Avenida Conde Ribeiro do Valle, 320 – Centro – Guaxupé/MG – CEP 37800-000 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12475612 Juliane Elisa Mendonca Damaceno – ATB – 1 - Capetinga - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 12654851 Danielle Couto Silva – ASB – 1 - Pratapolis - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12918314 Denise Aparecida Ferreira Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 12/08/2018 A 16/08/2018 - , 13093570 Andrea Cristina Oliveira – ASB – 1 - Itau de Minas - 2 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 13437926 Eliane Alves dos Santos – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12250544 Edson Lopes Pereira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/05/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 12491783 Cintia Mirlene Pela Freire – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2020 A 04/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo de Assis, MASP 386.956-7, CPF 500.307.956-72, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Código GAMB, Nível V,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 Muriae - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10831139 Elza Lopes Valente Ribeiro – PEB – 3 - Vieiras - 10 - 31/05/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 Muriae - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10831139 Elza Lopes Valente Ribeiro – PEB – 3 - Vieiras - 10 - 31/05/2019 A