Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 SANTOS XAVIER , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. Nao houve numerario a penhorar e bloquear. 00638 Processo: 0000970-40.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO ROMERO DE SANTANA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Intime-seos

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 20 ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00603 Processo: 0000871-37.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 00194 Processo: 0024301-67.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELIENAY SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: JESSIKA DE LIRA ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 140/17

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 28 00329 Processo: 0001114-21.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: JOSE DURE IRMAO Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente. ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00330 Processo: 0000624-82.2015.815.0211 - PROCE

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00606 Processo: 0000458-34.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a promovida para dizer as provas que pretende produzir,em 15 dias. 00607 Processo: 0000466-84.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA TITO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOU

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00668 Processo: 0000934-12.2014.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 34 00466 Processo: 0002231-40.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00467 Processo: 0000127

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 22 00470 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 23.10.2018, às 10h30min. 00496 Processo: 0001773-20.2003.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ESTEVAO DE S

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00328 Processo: 0000776-66.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SALES MARTINS TRAJANO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido da petição de fls. 180/181 pelos motivos já expostosna decisão de fls. 169/171. Cumpra-se o útlimo item da decisão, atualizando o débtio na contadoria

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RORCA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000192-22.2018.815.0611