Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2362 anuência da Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso do Sul concordando com o recolhimento do ITCMD naquele Estado; G-) Apresentar a guia de recolhimento complementar das custas processuais, em consonância com o art. 4º, § 7º, item “5” da Lei nº 11.608 de 29/12/2003. Int. - ADV: MARIA CAROLINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2221 T. da S. - - R. da S. - Despacho-Carta AR - Intimação do Autor para Andamento ao Feito - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 0001824-58.2008.8.26.0666 (666.08.001824-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. dos S. A. - M. C. A. - - L. H. A. - - M. A. dos S. - - T. A. dos S. - - A. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1329 “De Cujos” José Francisco Monteiro - Vistos. Certifique a serventia o integral cumprimento do despacho de fls. 68. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 666.09.002185-1 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. J. V. M. - N. B. da S. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1985 LIBÓRIO, qualificado(a) nos autos, inicialmente propôs Ação de Divórcio Litigioso em face de ANDRÉ LUIZ RIBEIRO LIBÓRIO, também qualificado(a) nos autos. Nesta audiência, as partes requereram a conversão da presente ação em Ação de Divórcio Consensual, nos termos acima expostos. Ouvidos os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1128 20 do Código de Processo Civil. Sendo a parte sucumbente beneficiária da justiça gratuita, aplicam-se-lhe as disposições contidas no parágrafo 2º do art. 11 e no art. 12 da Lei n. 1060/50. Não é o caso de fixar verba de sucumbência na lide secundária, porque o processamento da denunciação da l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 912 Nº 2136561-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Nova Granada - Paciente: R. V. do N. - Impetrante: G. R. M. G. - Impetrante: J. V. M. N. - Vistos. Os advogados GUSTAVO RENÊ MANTOVANI GOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2207 correspondentes a, no mínimo, oitenta por cento de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, observado o disposto nos incisos I e II do caput e § 14 do art. 32. § 4° Nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, contando o segurado com salários-de-contribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 154 e não justificando o descumprimento da obrigação alimentar, fundamental para o sustento da parte exequente, sendo de rigor o decreto de prisão Civil, como forma de coerção constitucional e legalmente prevista com vistas ao adimplemento de tão relevante obrigação. Ante o exposto, presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1770 da Lei. - ADV MARCIA REGINA G DE O SANTORO OAB/SP 109019 161.01.2010.028810-9/000000-000 - nº ordem 3612/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. B. N. X M. C. N. - Fls. 17 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 405 Pedro Cesar Sampaio, nº 31, Centro, Santa Cruz do Rio Pardo-SP., para o dia 27 de FEVEREIRO de 2014, às 14h. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes à audiência, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL, “pois são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma parti