Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: THALLES TAVARES DUARTE AGRAVADOS: WAGNER COSTA FERREIRA FILHO, ALBERTO TAVARES DUARTE e FÁBIO JÚNIOR SANTOS PEREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5128782.21.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5128782.21.2017.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeit

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 298 e corrupção de menor e receptação simples. 7. No tocante ao regime inicial de cumprimento da pena, vislumbra-se que ao acusado, não reincidente, poderá, em tese, a depender da análise dos seus requisitos objetivos e subjetivos pelo Juízo das Execuções Penais, ser aplicado o regime semiaberto, consoante o disposto do art. 33, §2º, b, do Código Penal. 8. Por fim, qu

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 253 TJCENEXE - Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0042506-50.2013.8.06.0112Apelação Criminal. Apelante: Poliana Souza da Silva e outro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 759 harmonia, poderá ser valorada pelo juiz na sentença. (LOPES JR, 2016, p. 249). Trata-se de posicionamento adotado pelos tribunais superiores, vejamos: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. PROVA EMPRESTADA. VALIDADE. AUTORIA COMPROVADA. RECONHECIMENTO PESSOAL. PRESCINDIBILIDADE DAS FORMALIDADES LEGAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. A PROVA EMPRESTA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 759 harmonia, poderá ser valorada pelo juiz na sentença. (LOPES JR, 2016, p. 249). Trata-se de posicionamento adotado pelos tribunais superiores, vejamos: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. PROVA EMPRESTADA. VALIDADE. AUTORIA COMPROVADA. RECONHECIMENTO PESSOAL. PRESCINDIBILIDADE DAS FORMALIDADES LEGAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. A PROVA EMPRESTA

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Processo: 5327366.12.2016.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº.: 5327366.12.2016.8.09.0051 Natureza: Procedimento Comum Promovente(s): THALLES TAVARES DUARTE MARIA DE FÁTIMA FERNANDES CNPJ/CPF: 004.968.361-61 CNPJ/CPF: 351.816.641-72 Promovido(s): WAGNER COSTA FERREIRA FILHO ENEIAS MORAES FABIO JUNIOR SANTOS PEREIRA CNPJ/CPF: 742.829.051-15 JUIZ: Joseli Luiz S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 406 Processo 0004492-32.2007.8.26.0538 (538.01.2006.000457/1) - Embargos à Execução - Alaercio Aparecido Moura - Agro Roça Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento final das Cortes Superiores. Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP), JOS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 761 CIDADE, DE ONDE FOI SUBTRAÍDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 20,00 E MAIS O APARELHO CELULAR E UMA BOLSA DE UMA FUNCIONÁRIO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO CONFESSA QUE PRATICOU TAL ROUBO, ALEGANDO TER AGIDO SOZINHO, E EMPREGOU A MESMA ARMA DE BRINQUEDO SUPRA DESCRITA; QUE APÓS A PRÁTICA DELITUOSA PEGOU UM MOTOTAXI E SE EVADIU DO LOCAL PARA UM SÍTIO PRÓXIMO AO AÇUDE DOS CARNEIROS; QUE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 761 CIDADE, DE ONDE FOI SUBTRAÍDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 20,00 E MAIS O APARELHO CELULAR E UMA BOLSA DE UMA FUNCIONÁRIO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO CONFESSA QUE PRATICOU TAL ROUBO, ALEGANDO TER AGIDO SOZINHO, E EMPREGOU A MESMA ARMA DE BRINQUEDO SUPRA DESCRITA; QUE APÓS A PRÁTICA DELITUOSA PEGOU UM MOTOTAXI E SE EVADIU DO LOCAL PARA UM SÍTIO PRÓXIMO AO AÇUDE DOS CARNEIROS; QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007076-25.2014.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAKEMILSON JÚNIOR SANTOS PEREIRA ADVOGADO : 229384/SP - Andre Luiz Batista Cardoso REQDO : JOSÉ GONÇALVES NETO ADVOGADO : 59203/SP - Joao Aparecido Pereira Nantes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006780-13.2008.8.26.0