Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1560 Entendo pois, que o horário de refeição era fruído com liberdade e a função superior a dois anos (reclamante contratado em 30/08/2012), critério de cada empregado, razão pela qual julgo improcedente o fato que obstaria o pedido de equiparação. pedido. O reclamante, todavia, não logrou demonstrar as alegações contidas no bojo da prefacial, no sentido de q

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 3163 o réu haver constituído advogado nos autos e apresentado resposta à acusação, restou suprida a sua citação, nos termos do despacho de pág. 139. Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data de 12 de Dezembro de 2022 às 16h00min. Certidão de Antecedentes do réu, pág. 147. Sentença prolatada declarando a prescrição em relação ao Art. 330 do Códi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 47 Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0626643-11.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Júlio César de Souza Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Quixada. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. EMENTA: HABEAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1616 por 30 dias provocação. No silêncio, intime(m)-se a (a/s) autor (a/es), nos termos do art.267,III cc e seu parágrafo l. do C.P.C. ADV: EDISON ARMESTO (OAB 40720/SP) Processo 006.09.103287-8 - Ação Monitória - Banco Itaú S.a. - Solange Rovaroto - Epp e outro - Aguarde-se por 30 dias provocação. No silêncio, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4191 FRIDMAN - - DINA BROIDE e outro - HYDRONORTH S/A - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Dóris Broide Fridman e Dina Broide, com fulcro no art. 107, IV, c.c. o art. 109, inciso IV e art. 115, do Código Penal. - ADV: RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE (OAB 174084/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1381 Nº 2013972-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Pedro - Paciente: C. dos S. - Impetrante: R. B. - Voto nº 10.144 Habeas Corpus nº 2013972-08.2020.8.26.0000 Comarca: S

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 122 denegá-la, tudo em conformidade com o voto do Relator.” 21 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0622572-63.2017.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Marcelo Luis Martins da Silva (OAB/PR: 51985). Paciente: José Glauberto Teixeira do Nascimento. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância c

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 213 Azin da Costa Araújo. Paciente: José Alan Barbosa Cardoso. Advogado: Rommel Azim da Costa Araújo (OAB: 13936/PI). Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Tendo em vista que o destrame da matéria exige análise mais detida, em face de sua complexidade, INDEFIRO A LIMINAR. Oficie-se �

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 27 Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao processo de nº 0623318-23.2020.8.06.0000. 0005390-80.2013.8.06.0121 - Apelação Criminal. Apte/Apdo: Krisliane Lira de Almeida. Apte/Apdo: Anne Carolyne Campos Vidal. Advogada: Adriana Abreu de Sá (OAB: 16

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DUTRA(MS004467 - JOAO SANTANA DE MELO FILHO) X CONSTRUTORA E REPRESENTACOES BELA VISTA LTDA(MS004467 - JOAO SANTANA DE MELO FILHO) Ante o teor da certidão de fl. 289, intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, arcando com os ônus processuais de sua omissão.Intime-se. 0001229-28.2008.403.6003 (2008.60.03.001229-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS013616 - RAFAEL GONCALVES DA SILVA MARTINS CHAGAS) X RODRIGO P