Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1428 Nº 0018928-54.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Margarida Ferreira e Outros - Embargte: Maria Fumani Hungaro - Embargte: Angela Maria Tavares Borgato - Embargte: Bento de Souza Martins Junior - Embargte: Clarice Cardoso da Silveira Moreschi - Embargte: Dalva Quintino -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1419 do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Correa Dias (Justiça Gratuita) - Embargte: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 295-303 e 359-63, nego seguimento ao recurso especial de fls. 262-5 interposto de acor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 541 Nº 994.09.384237-9/50001 (0941849.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Odair Bernardini (aj) - RECURSO EXTRAORDINARIO (SOBRESTADO). ...NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Luiz Eduard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1400 - Apte/Apdo: Rosemery Oliveira Belvedere - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/ Apte: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1249 195021/SP) Processo 0017516-73.2020.8.26.0053 (processo principal 1040805-86.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Marion Isabel Carmelengo Chaves - - Maria Alice Marão Baracat - - Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1613 DJe:05/09/2016 Nesses termos, defiro as habilitações de retro. Proceda-se aos devidos ajustes cadastrais. Quadra, contudo, observar que a habilitação dos sucessores, ora deferida, não implicará fracionamento do crédito comum, que será considerado como único para fins de requisição em regime de precatório ou obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 816 ajuizou ação de rito ordinário contra o Município de Hortolândia requerendo o recálculo de sua remuneração. A agravante juntou comprovante de rendimento mensal, denotando-se o recebimento líquido da ordem de R$ 5.896,15 (fls. 153), em 05/2020, R$ 6.148,15 (fls. 152), em 04/2020, dentre outros. Conforme o parágrafo únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 919 38 - 9000188-80.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: maria luiza ferreira pedroza - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 375 3000456-82.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3000456-82.2013.8.26.0602; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelado: Maria Cristina Travassos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1582 Nº 3003186-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jeane Gschiffner - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para