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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 186 Polo AtivoINVENTARIANTE: ANDREA CERQUEIRA DOS SANTOS HERDEIRO: ADRIANA CERQUEIRA DOS SANTOS, ALDECI DO CARMO PALHARES FREITAS, ALCIONE BISPO CERQUEIRA, ALINE BISPO CERQUEIRA, ANTONIO JOSE CERQUEIRA, AMILTON JOSE BISPO CERQUEIRA, JAMILE DE OLIVEIRA CERQUEIRA Plo PassivoREQUERIDO: JOSE AMILTON CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 183 cida, CARMEN SPINOLA TEIXEIRA, CPF: 002.324.915-34 conforme informação constante no documento de ID: 117749049 e 117749053, cuja cópia deve acompanhar o alvará. Sem custas, face ao benefício da justiça gratuita. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta sentença força de alvará, que deverá ser cumprida pelo(a) Senhor(a) Ge
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 131 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8133366-15.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Robernalva Dos Santos Marques Requerido: Marinalva Gomes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 3442 ofensa aos dispositivos legais e constitucionais invocados pela indenização de 40% . defesa, tampouco qualquer contrariedade às recentes decisões do - horas extras laboradas além da 44ª semanal, considerando a STF ou com a Súmula Vinculante nº 10 do STF. jornada de segunda à sexta das 07 às 17h, com 01h de intervalo e, Declara-se, pois, a responsabilidade s
PROCESSO: 0000649-34.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMAR TRAJANO DA ROCHA ADVOGADO: MS018148-MAGNA SOARES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000650-19.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RS080380-MICHAEL OLIVEIRA MACHADO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINET
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEXANDRE FRESNEDA DE ALMEIDA ADVOGADO: MS003674-VLADIMIR ROSSI LOURENCO RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0002044-71.2012.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MS003674-VLADIMIR ROSSI LOURENCO RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 000
PROCESSO: 0000019-14.2014.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: STANLEY STEFANO PERIN GONELLA ADVOGADO: MS016291-ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000042-81.2014.4.03.9201 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: MUNICIPIO DE DOURADOS MS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: JAIRO DE SOUZA MORAES ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 3015000001
0122 PROCESSO: 0000045-36.2014.4.03.9201 RECTE: IVONE BARROS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 22/04/2014 MPF: Não DPU: Sim 0123 PROCESSO: 0000048-88.2014.4.03.9201 RECTE: ELIDA NELI SANTOS DE SOUZA ADV. MS014966 - CRISTINA DE SOUZA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 24/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0124 PROCESSO: 0000051
ADVOGADO: MS013509-DENIS RICARTE GRANJA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002053-62.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERSON LUIS GASS BRANDAO ADVOGADO: MS013509-DENIS RICARTE GRANJA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002054-47.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANE