Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 7989 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8fe8a INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04e0479 Vistos, etc. proferido nos autos. Nos termos da Resolução Conjunta GP/CR N. 74 deste Regional, Vistos, etc. de 05 de junho de 2017, disponibilizada no Diário Eletrônico da Nos termos da R

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 284 Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre contrové

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho reconhecer a repercussão geral da matéria, proferiu decisão no RE nº 760.931 e firmou no Tema 246: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". (destaquei) Em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 SANTO ANDRÉ Cível Distribuidor Cível \\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Panamericano S/A ADVOGADO : 142568/SP - Flaviano Bellinati Garcia Perez REQDA : Amanda dos Santos Sousa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002719-87.2017.8.26.0606 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RAQUEL SILVA DE MORAES RECLAMADO : Joao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 RECLAMADO : João VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1027475-37.2019.8.26.0554 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : A.A. ADVOGADO : 297236/SP - Heloisa Suchodko Andreozzi REQDO : I.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027473-67.2019.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 REQDA : S.J.L.C. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000799-23.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Piraquara ADVOGADO : 361865/SP - Rafael Prícoli Miranda EXECTDO : Fabio Alexandre Alves da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000800-08.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 RECLAMADO : João VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1027475-37.2019.8.26.0554 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : A.A. ADVOGADO : 297236/SP - Heloisa Suchodko Andreozzi REQDO : I.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027473-67.2019.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1557 Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a(o) ré(u) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 EXEQTE : Condomínio Conquista Santo André ADVOGADO : 69480/SP - Elias Modesto de Oliveira EXECTDO : Mauricio Porfirio de Almeida Pinto VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008128-86.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Conquista Santo André ADVOGADO : 69480/SP - Elias Modesto