Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 1876 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0807151-89.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ISLAYNE SILVA REBELO Participação: ADVOGADO Nome: ISLAYNE SILVA REBELO OAB: 24586/PA Participação: IMPETRADO Nome: Tribunal de contas do estado do pará Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASI

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1729 0867904-80.2018.8.14.0301 Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA SOUSA SANTOS PENICHE - 9567 DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o seu interesse na produção de provas, devendo demonstrar ao juízo a sua pertinência, necessidade e utilidade para o julgamento do mérito da demanda, bem como justificando de que modo a prova poderá influir eficazmente na convicção do juiz,

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1130 Advogados do(a) AUTOR: TIAGO NASSER SEFER - PA16420, ROLAND RAAD MASSOUD - PA5192, LEONARDO MARTINS MAIA - PA016818 Advogado do(a) REU: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - PA14106 DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o seu interesse na produção de provas, devendo demonstrar ao juízo a sua pertinência, necessidade e utilidade para o julgamento do mérito da demanda, bem com

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1452 REBELO Participação: ADVOGADO Nome: ISLAYNE SILVA REBELO OAB: 24586/PA Participação: IMPETRADO Nome: Tribunal de contas do estado do pará Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 431 Número do processo: 0824020-64.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL REY Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA OAB: 19704/PA Participação: EXECUTADO Nome: MURILO POMBO TOCANTINSPROCESSO Nº 0824020-64.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL REY EXECUTADO: MURILO POMBO TOCANTINS SENTENÇA Considerando o pedido de desistência

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 56 Número do processo: 0807926-71.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: ISLAYNE SILVA REBELO Participação: ADVOGADO Nome: ISLAYNE SILVA REBELO OAB: 24586/PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ SOB A CONDUÇÃO DO CEBRASPE Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1945 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ação Penal nº 0013553-94.2012.8.14.0401 Autor : Ministério Público do Estado do Pará RÉU: G.D.J.A.S. (ADVOGADOS: JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO OAB/PA 05.703; ANA DO SOCORRO SOUSA FONTE OAB/PA Nº 23.756; GABRIELLE DE MACEDO BARROS OAB/PA 26.939 VITIMA: J.F.M. DESPACHO 1- Intime-se a defesa do réu a apresentar memoriais finais, no

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 863 aos assuntos das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (TPU), criadas pela Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça.Desse modo, no tocante à matéria afeta às hipóteses como a presente, incide o inciso V do art. 3º acima citado (V ?A Servidores Públicos Civis, inclusive o concurso em todas as suas fases), o que enseja a competência da 1ª ou 2ª Vara de Fazenda da

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 678 Número do processo: 0807151-89.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ISLAYNE SILVA REBELO Participação: ADVOGADO Nome: ISLAYNE SILVA REBELO OAB: 24586/PA Participação: IMPETRADO Nome: Tribunal de contas do estado do pará Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 129 Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 11 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0035734-26.2015.8.14.0000 Autor: ESTADO DO PARÁ (Procuradora: Aparecida Neves Pontes Souza) Réu: ANTÔNIA REGINA CÉLIA COSTA (Defensora Pública: Maria de Nazaré Russo Ramos) Procuradora de Justiça: Maria do Socorro Pamplona Lobato Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 12 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0004476-27.2017.8