Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Maria José Soares da Silva (pessoa física) para que forneça seus 677 GUARABIRA/PB, 27 de janeiro de 2022. dados financeiros, objetivando a devolução do saldo sobejante da LINDINALDO SILVA MARINHO conta judicial. Juiz do Trabalho Substituto Por conseguinte, proceda-se a exclusão do nome dos executados junto ao BNDT, bem como de eventuais restrições operadas no CN

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto 1043 proferido nos autos. DESPACHO A pesquisa CAGED não encontrou vínculo empregatício para uma Processo Nº ATOrd-0084000-66.2010.5.13.0010 AUTOR MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB:

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB: 15991/PB) PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB: 15991/PB) EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB: 15991/PB) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO(OAB: 11224/PB) BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB: 12152/PB) NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA(OAB: 8245/PB) RÉU ADVOGAD

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) COMERCIO DE BOMBONS SOLANENSE LTDA JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) ROBSON WILLIAMS FERREIRA JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) MANUEL FERREIRA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO DE BOMBONS SOLANENSE LTDA - ROBSON WILLIAMS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d71e0 744 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de expediente proveniente do Núcleo de Precatórios do E. - MARIA LUIZA GOMES PESSOA TRT-13ª Região, comunicando o cancelamento do RP referente à contribui

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 62 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DE PROVAS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DE Os embargos de declaração são oponíveis em face de contradição, PROVAS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. omissão, obscuridade ou erro materia

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 837 MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0130114-97.2014.5.13.0018 AUTOR CICERO ACENDINO DA SILVA ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) AUTOR UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL RÉU MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO ADVOGADO ISAQUE NORONHA CARACAS(O

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB: 15991/PB) PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB: 15991/PB) EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB: 15991/PB) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DA

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA - WILLANS DA COSTA ALVES Processo Nº ROT-0000227-06.2022.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) RECORRIDO CRISTIANO DE ARAUJO ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) CUSTO

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 julgamento autorizada pelo Artigo 74, § 2º do Regimento Interno 60 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) CRISTIANO DE ARAUJO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO deste E. Regional. Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de opinar, em razão da i