Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 AUTOR ADVOGADO DEOCLESIA PINHEIRO DA SILVA VYRGINIA CARDOSO ROESBERG MENDES(OAB: 158495/MG) ELGE & CIA LTDA - EPP CEMIG DISTRIBUICAO S.A Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 2035 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Almenara - DEOCLESIA PINHEIRO DA SILVA DESTINATÁRIO: Brun

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 2036 Vara do Trabalho de Almenara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010034-28.2016.5.03.0046 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vara do Trabalho de Almenara AUTOR: ELIETE DA SILVA SANTOS RÉU: ANA ISALINA MATIAS QUARESMA e outros PROCESSO: 0010062-93.2016.5.03.004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0207/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 26 10/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4234/2017 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780930 Maria Auxiliadora Freire Botelho – PEB – 2 - Joaima - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 02783546 Marilda Leandro Magalha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Almenara Almenara MUNICÍPIO Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto ESCOLA E.E. José Joaquim Cabral E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 3 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10057222 Natercia Feliciana Silva – PEB – 1 Carmo da Mata - 31 - 22/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 1005722

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 3 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10057222 Natercia Feliciana Silva – PEB – 1 Carmo da Mata - 31 - 22/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 1005722