Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1811 RECLAMADO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA - UNICK, S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELI DESPACHO R. H. Considerando a grande quantidade de demandas contra as mesmas empresas e ainda informações da secretaria deste Juizado de que todas as intimações/citações estão retornando sem cumprimento, em vista de que não foi possível encontrar as empresas por mudança de endereço,

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1823 Publique-se. Registre-se e intimem-se as partes por publicação no diário de justiça eletrônico. Santarém/PA, 21 de maio de 2020. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação nã

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2671 DECISÃO/MANADADO/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação (ID 28006168), mantenho a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, em sede de juízo de retratação. 2. Assim, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de lei. 3.Após, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento. SERVE A PRESENTE DECISÃO

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1396 Caso a parte autora não compareça imotivadamente o processo será arquivado. Caso a parte ré não compareça poderá ser decretada a sua revelia e presumido como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se os advogados/defensores e MP. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Santarém/PA, 26 de maio de 2020. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Número do processo: 0008

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2056 MELO DE FARIAS OAB: 17779/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLA LOPES GAMA OAB: 030PA/PA Participação: EXECUTADO Nome: WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1869 Número do processo: 0810049-83.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: BIANOR FRANCISCO BATISTA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLA LOPES GAMA OAB: 030PA Participação: ADVOGADO Nome: KAREM JULIANE AVELINO REGO OAB: 25790/PA Participação: REU Nome: ITALO MELO DE FARIAS Participação: REU Nome: THALITA MELO DE FARIAS Participação: REU Nome: NATALIA MELO DE FARIAS PROCESSO: 0810049-83.

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2652 (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Número do processo: 0005536-06.2014.8.14.0949 Participação: EXEQUENTE Nome: PAULO JOSE SILVA MOITA Participação: ADVOGADO Nome: ITALO MELO DE FARIAS OAB: 12668/PA Participação: ADVOGADO Nome: THALITA MELO DE FARIAS OAB: 013805/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES OAB: 24678/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA MELO

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1952 Autos de Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: SAMUEL DA SILVA ALVARENGA Vítima: GABRIELA AMORIM BARRETO - Assistente de Acusação ISABELLA LOPES GAMA OAB/PA 26030 INTIMO a assistente de acusação através de sua advogada, para ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. Secretaria da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, aos 12 de abril de 2019.

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2155 podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da L

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1652 PROCESSO: 00270522620158140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERENTE:CARLOS JOSE FREIRE MACHADO Representante(s): OAB 12668 - ITALO MELO DE FARIAS (ADVOGADO) OAB 26030 - ISABELLA LOPES GAMA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTAREM REPRESENTANTE:MELO DE FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS OABPA. PROCESSO N