Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 260/2020 CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1328798-2, Aulio Souza Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, a partir de 19/09/2020. LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 261/2020 CONCEDE LICENÇA - PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 13422902 Maria Regina Nascimento dos Santos Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 8 - 10/09/2021 A 17/09/2021 - , 14939391 Henrique de Sousa Luiz – PEB – 2 - Santana da Vargem - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03857786 Zezonita Maria Correa Oliveira – ATB – 2 - Contagem - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - , 13582382 Edivania do Carmo Ramos Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 7 - 27/09/2021 A 03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) ENCERRADO(S) SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE , 03326005644 - Jane Kely Soares – – 0 COMUNICAÇÃO : 0906/2020 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) ENCERRADO(S) SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE , 03326005644 - Jane Kely Soares – – 0 COMUNICAÇÃO : 0906/2020 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/