Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 0297106/7 0297171/1 0340492/8 0340551/1 0340858/0 0340954/7 0340998/4 0341228/5 0341631/0 0341780/5 0341941/3 0341987/6 0342002/3 0342093/2 0342142/7 0342211/0 0342226/8 0342350/6 0342515/4 0343729/0 0343832/2 0343956/9 0343985/8 0345988/0 0348928/3 0349045/5 0349066/1 0349091/9 0349118/0 0349121/4 0349182/6 0349186/7 0349298/0 0368829/8 0369841/2 0369979/0 0370209/9 0370247/9 0371122/3 0381170/0 0381209/6 0386100/2 0386313/1 0386395/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 4/8/20. - Masp. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcim, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 6/8/20. - Masp. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias retroativos a partir de 3/7/20. - Masp. 1.241.847-1, Marlon Eustáquio Mendes Pereira, Inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, MASP: 1.176.606-0 Marcelo Mari de Castro, MASP: 1.136.384-3 Maria Flavia Furst Giesbrecht Gomes Brandao, MASP: 1.039.644-8 Pedro Rabelo de Mesquita Filho, MASP: 1.090.806-9 Rodrigo Gomes de Freitas, MASP: 1.090.807-7 64.727 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do Conselho Superior da Polícia Civi