Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 6903 AUTOR RÉU ADVOGADO LUIZ ROGERIO DA SILVA PORTO EDUARDO DE ARRUDA VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO ZANARDO(OAB: 132959/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE ARRUDA Fundamentação PRCM Processo: 0081700-94.2009.5.15.0048 AUTOR: BENEDITO ESTEVES DE SANTANNA e outros DESTINATÁRIO: RÉU: JOSE MARIANO DESPACHO AO ADVOGADO DO REC

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 6158 PROCESSO: 0011441-93.2017.5.15.0048 DECISÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO DONIZETTI DOS SANTOS RÉU: CERAMICA CUNHA LTDA - ME Pressupostos extrínsecos: crp O recurso interposto pelo Reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e dispensado do DECISÃO PJe-JT depósito recursal. Pressupostos in

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 339 do Trabalho. Publique-se e intime-se. CAMPINAS, 12 de Novembro de 2020. Campinas-SP, 13 de novembro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial /rp CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2020. CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2020. GERALDO RODRIGUES DE

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 9733 Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: Regular a representação. Reclamada isenta dos recolhimentos. http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" Pressu

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3582 Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Convocada Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tri

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 392 Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL MARIA DE CARVALHO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0012258-53.2018.5.15.0039 ROT RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO: FRANCINALDO FRANCISCO DA CUNHA, S. C.

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 478 1.000,00 (mil reais), o que inclui os créditos previdenciários. Além disso, tais valores estão nos limites fixados na Lei nº 10.522/2002, alterada pela Lei nº 11.033/2004. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ressalte-se que tal providência atende à razoabilidade, na medida em que a execução forçada de tais valores acarretaria custo superior aos valores even

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010517-48.2018.5.15.0048 AUTOR ISABEL MARIA DE CARVALHO ADVOGADO ORLANDO GOVONI FILHO(OAB: 239229/SP) RÉU MUNICIPIO DE DESCALVADO ADVOGADO KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO(OAB: 319782/SP) 7548 crp DESPACHO Pelas alegações expendidas pela parte Ré na petição ID nº 14c0972, defiro, ficando a audiência de instrução redesignada para di

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 quatrocentos reais),calculadas sobre o valor de R$ 370.000,00, provisoriamente arbitrado como valor da condenação, para fins de 1006 É o breve relatório. A concessão de tutela de urgência pressupõe o direito, pela parte reclamada, nos termos do art. 789, § 1.º, da atendimento aos requisitos do art. 300 do CPC c/c art. 769 da CLT,ficando, desde já, intimada para

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 13667 - CLAUDIA DE OLIVEIRA SIMEL DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizer pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: intimem-se as part