Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1154 Perpétuo - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2129171-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Marcelo Cypr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1775 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Aline Amaral de Souza Caobianco : 331393/SP - Isaac Ferreira da Silva Neto : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO :1030233-83.2020.8.26.0576 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 21020 determinação, simplesmente providenciar o lançamento para a SENTENÇA ocorrência SEF (Suspenso por Execução Frustrada). Findo o prazo Diante do silêncio do sócio da executada, ratifico a desconsideração máximo de 1 (um) ano sem que tenham sido encontrados bens que da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de possam satisfazer o c

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16730 Código Tributário Nacional, que permite decretação de também a executada a anexar aos autos o comprovante do indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta depósito “no prazo de 5 dias contados da assinatura do acordo”, ou Justiça Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza seja, até o dia 21/07/2020, de sorte que,

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 5784 ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DE MORAES(OAB: 258730/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Regulares as representações. Custas e depósito recursal dispensados. RÉU Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efe

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001098-77.2011.5.15.0103 AUTOR RUBENS ALVES DE CARVALHO ADVOGADO JOSE ROBERTO DA CUNHA(OAB: 97465-D/SP) RÉU MARCOS ROBERTO GAZOLLA ADVOGADO ENEDINA GOMES DA CONCEICAO(OAB: 329528/SP) RÉU MARCOS ROBERTO GAZOLLA - ME ADVOGADO ENEDINA GOMES DA CONCEICAO(OAB: 329528/SP) RÉU MARIA APARECIDA ZACARIN - ME ADVOGADO LUCIENE MARIA INGRATI(OAB: 336780/SP) RÉU RAIZ

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 pa 6985 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90ab2f5 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0010460-59.2018.5.15.0103 AUTOR ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO LUCIANA CRISTINA FOGASSA(OAB: 396285/SP) RÉU LUIS CELSO NOBRE DE LIMA ADVOGADO ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO(OAB: 331393/SP) RÉU MARCIA APARECIDA BOMBONATTI DE LIMA ADVOGADO ISAAC FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1541 Verifico, de outra parte, que alegações da petição inicial e contestação encerram matéria cujo deslinde deve ser antecedido de oportunidade para produção de outras provas, especialmente a pericial, que se faz necessária para estabelecer a gravidade das lesões suportadas pela parte autora, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2001 mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1540 efetuar o pagamento do débito, é de ser aplicada a sanção prevista, acrescendo-se ao valor apontado a multa de dez por cento (10%) e o mesmo percentual a título de honorários advocatícios.Não sendo efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poder