Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2520 Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800746-12.2019.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: MARCELINO TEIXEIRA URBANO Participação: ADVOGADO Nome: DOUGLAS LIMA DOS SANTOS OAB: 19394/PA Participação: REQUERIDO Nome: IRENE SANTANA DA SILVA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: NICODEMOS RIBEIRO DE MOURA OAB: 25901/PA Participação: ADVOGADO Nome:

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 889 3. Decorrido o prazo, registrem-se os pagamentos, revisem-se os autos e, não havendo pendências, remeta-os ao arquivo, de forma Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da r. Sentença a seguir: definitiva. DIAMANTINO, 29 de Maio de 2017. 1. Considerando o integral pagamento da condenação, declara-se extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II para efeitos Adv

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 837 saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do Pelo exposto, conheço integralmente do recurso ordinário interposto prazo do aviso prévio, ainda que indenizado", e, nos termos do pela Ré, e parcialmente das respectivas contrarrazões. No mérito, artigo 487, § 1º, da CLT, o aviso-prévio, ainda que indenizado, nego provimento ao apelo, nos term

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 586 FABRICIO CARVALHO DE SANTANA Intimem-se as partes. CARLA TRAVAINA BRAZ As custas processuais, ora fixadas, deverão ser incluídas à conta de liquidação. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA Intimação Após transcurso do prazo recursal, remetam-se os autos para Processo Nº RTOrd-0002517-86.2013.5.23.0056 RECLAMANTE DEUSDETE FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO PAULO K

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 408 VANESSA PIVATTO Intimação 4. Intimem-se as partes. 5. Decorrido o prazo, registrem-se os pagamentos, revisem-se os autos e, não havendo pendências, remeta-os ao arquivo, de forma definitiva. DIAMANTINO, 1 de Agosto de 2016. VALENTINA PONCE DEVULSKY MANRIQUE Processo Nº RTOrd-0002677-14.2013.5.23.0056 RECLAMANTE JOSE DIAS DA SILVA ADVOGADO NAIARA DIAS FIUZA SILV

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Esclareço, por oportuno, que o excerto colacionado às págs. 5/6 53 Publique-se. das razões recursais (Id ce0ed75) não atende ao requisito formal previsto na norma supracitada, visto que se trata da reprodução, Cuiabá/MT, 10 de junho de 2015. praticamente na íntegra, do tópico do acórdão que analisa a matéria impugnada. Desembargador EDSON BUENO Presidente Int

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 700 CHAMO O FEITO à ordem para declarar a nulidade da nomeação de perito contador alheio ao quadro deste Tribunal e, ainda, a nulidade de todos os atos posteriores à nomeação, inclusive, no que DESPACHO tange aos cálculos de liquidação apresentados pelo i. perito. 2 - Dê-se ciência ao i. perito contador, por email e, às pa

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 56 Constituição'." (Id 4274f46 - Pág. 16). Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 19/02/2016; Afirma que o entendimento deste Tribunal diverge de decisão AIRR 24455-53.2014.5.24.0096, 4ª Turma, Rel. Ministro João recente do STF. Oreste Dalazen, DEJT 19/02/2016; RR 00579-22.2012.5.01.0018, Colho do acórdão impugnado: 5ª Turma, Rel. Ministro E

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2355 Número do processo: 0800578-44.2018.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO BATISTA DA PALMA MURARO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO MURARO OAB: 011739/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE TUCUMA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Acessão] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 10 de abril de 2020 Nome: JOAO BATISTA DA PALMA MURARO Endereço: ru

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2356 [Reconhecimento / Dissolução] DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) 17 de abril de 2020 Nome: MARCELINO TEIXEIRA URBANO Endereço: Sítio Rio Branco, S/N, Vicinal P-6, Zona Rural, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: IRENE SANTANA DA SILVA PEREIRA Endereço: RUA MARAPANIM, 08, PARQUE AMAZONAS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 0800746-12.2019.8.14.0062 DESPACHO: 1. Considerando o protesto pela produção de provas formu