Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 29 Processo: 0000466-30.2010.5.14.0001 Exequente: Hiane Socorro Botelho Barroso. Exequente: Antônio Gomes de Oliveira. Advogado(a): WALDELINO DOS SANTOS BARROS, OAB/RO nº Advogado(a): JOSIMÁ ALVES DA COSTA JÚNIOR, OAB/RO nº 2187. 4156. 1ª Executada: HCR – Prestação de Serviços de Limpeza e Executado(a): TEC – Tecnologia Civil Ltda. Conservação Ltda. De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1150 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em observância ao princípio do contraditório substancial e da vedação à decisão surpresa, intime-se a parte impetrante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das preliminares suscitadas na manifestação estatal de Id.18633223. Após, retornem os autos conclusos para apreciação e julgamento. Publique-se. I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1151 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002865-78.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Advogado(s): RUY AMARAL ANDRADE (OAB:BA30743-A), AMANDA SOUZA GOMES (

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 33 4ª Executada: RBL Telecomunicações Ltda Executado(a): Júlio Peron Silva Nobre. 5ª Executada: TRENCH Serviços Ltda. De ordem, fica o(a) exequente ciente do r. despacho de folha 201 e De ordem, fica o(a) exequente ciente do r. despacho de folha 1140, verso, que se encontra disponibilizado no site www. cujo teor é o que segue: “Vistos etc, A vista do não conheci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FISET (Lei 1.376/74), obtidos a partir de incentivos fiscais e não de dedução de imposto devido em decorrência de importâncias aplicadas em florestamento e reflorestamento (Lei 5.106/66), tampouco de penalidades pecuniárias decorrentes de infrações fiscais.Portanto, não está sujeito às normas de decadência e prescrição do Código Tributário Nacional. O débito em questão tem, efetivamente, natureza cível, diz respeito ao não cumprimento de contratos de financiamento junto ao Fu

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 248 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CT. IPA/NUJ Nº 15/2019 celebrado HÉLIO BOMFIM PEREIRA. CNPJ: 11.364.583/000-56. Objeto: Contratação de produtora de áudio e vídeo. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta oito mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Início: 17/05/2019. CT. IPA/NUJ Nº 46/2019 celebrado com CONSTRUTORA ELO LTDA. CNPJ: 09.370.310/0001-37. Contratado de Natureza Estimativa Objeto: Serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de