Publicações Administrativas ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016102618261602'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 201/2016 – São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL

Publicações Administrativas ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 23/03/2017, às 19:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERMO ADITIVO - EXTRATO Nº 2606684/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DCOF/RCOT Processo n.º 0031728-71.2015.4.03.8000 (TRF-3ª Região); Espécie: Termo Aditivo nº 05.002.11.2016 ao Contrato nº 05.002.10.2016; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76); Contratada: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. (CN

Publicações Administrativas ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processos n.ºs 0008463-06.2016.4.03.8000 (TRF 3ª Região), 0009553-49.2016.4.03.8000 (JFPG-SP) e 0001142-11.2016.4.03.8002 (JFPG-MS); Espécie: Termo Aditivo nº 04.014.11.2016 ao Contrato nº 04.014.10.2016; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76), JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ n.º 05.445.105/0001-78) e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL (CNPJ nº 05.422.922/0001-00); Contratada: AÇÃO INFORMÁTICA

Administrativo ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 6 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aviso/Comunicado Aviso/Comunicado de Rescisão Contratual AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO ADM. 0002161-85.2011.5.14.0000. Objeto: Fica rescindido, a partir de 18/07/2014, o Contrato de Adesão nº 05/2012, celebrado entre o TRT 14ª Região e a empresa SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: alínea “m” da cláusula déci

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 8 Barbosa; considerando-o, na mesma data, dispensado do desempenho da Atividade de Operador de Sonorização, junto à Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários, do Departamento Judiciário Auxiliar, da Secretaria Judiciária do TJMS, previsto na letra “b” do inciso IV do artigo nº 105 da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, concedido através

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 4807 À míngua dos requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do Código Os juros não são tributados, conforme OJ 400 da SDI-1 do TST. Civil, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. O imposto de renda retido na fonte será calculado e descontado da parte autora no momento em que seu crédito estiver disponível (fato JUSTIÇA GRATUITA gerador do

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 7 NOVA ANDRADINA 196.154,94 715,96 0,00 14.150,00 13.791,72 44.949,48 820,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384,94 92.000,53 0,00 362.968,07 PARANAÍBA 153.997,76 460,26 0,00 15.820,00 23.953,05 55.064,54 1.041,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,14 0,00 0,00 250.394,25 5.617,03 12.419,66 289,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO nº 9143229/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 43.400,00. Vigência: 12 meses, de 11/05/2017 a 10/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 13/06/2017. Signatários: pela contratada Márcio Martins Danez, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima. Extrato do Contrato nº 9144011/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.688.733/0001-66 - JP CIRURGICA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000062/2017, Pregão eletrôni

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO . Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 09/2020 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes (Mobiliário/Refrigeração) para equipar o Restaurante Universitário do Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará/CCSE/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a p