Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 72879-37.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA FERREIRA DE MORAIS SILVA INDICIADO : RIVONE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRAT ICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCOR RIDO EM 31/08/2014. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUE

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DEVIDO ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM AS BAIXAS E PROVIDENCIAS DE ESTILO. REVOGO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMEN TE DECRETADA. SEM CUSTAS, AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. EXPECA-S E E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 15/06/2018. PEDRO HENRIQUE GU ARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUT

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. DEC IDO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE NA O FOI IDENTIFICADO POSSIVEL AUTOR DO CRIME, O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIME NTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO E M VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMEN TO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. EIS O JUL GADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAM ENTO DO INQUERITO POLICIAL. FALTA DE INDICIOS DE AUTORIA. INQUERI TO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 PECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESTABELECENDO RELACAO CLARA E DIRETA ENTRE A PROVA PRETENDIDA E A QUESTAO DE FATO CONT ROVERTIDA. CASO A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE NAO POSSA POR ELA M ESMA SER PRODUZIDA, ARTICULAR COERENTE E JURIDICAMENTE O MOTIVO D A IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVER SA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 391770-38.2015.8.09.0005 : 501 : INQUERITO : ANA APARECIDA SANTANA DA SILVA EMILIY SANTANA DA SILVA INDICIADO : DESCONHECIDO DESPACHO : AUTOS N: 201503917708 ACUSADO: A ESCLARECER SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 05

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 73822-54.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDSON REZENDE DA CUNHA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201800738220 ___________________________________________ ______________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PAR A APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO EM 3

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 E OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORI A. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELA TOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IOS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TR ANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA A USENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, D