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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ECUTIVOS; II - A IMPOSICAO AO EXECUTADO DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS. 6 A OPCAO PELO PARCELAME NTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO IMPORTA RENUNCIA AO DIREITO DE OPOR EMBARGOS 7 O DISPOSTO NESTE ARTIGO NAO SE APLICA AO CUMPRIMENTO D A SENTENCA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 17 DE NOVEMBRO D E 2016. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO FORMULADO PELO EXEQUENTE AS FLS. 56/57, UMA VEZ QUE NAO FORAM ESGOTADAS TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A CITACAO DOS EXECUTADOS, PORTANTO, NAO FICOU DEMONST RADO, INICIALMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DE CITACAO DOS MESMOS. DEST A FEITA, PRIMORDIALMENTE E NECESSARIO QUE O AUTOR DILIGENCIE EM B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 M ATRASO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZ E-LO, OBSERVANDO-SE A PLANILHA APRESENTADA PELA CONTADORIA AS FLS . 41/43, SOB PENA DE PRISAO. EXPECA-SE MANDADO, A SER CUMPRIDO EM CARATER PREFERENCIAL. DECORRIDO O PRAZO, OUCA-SE A PARTE EXEQUEN TE, EM 05(CINCO) DIAS E, EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO. E VOLV AM PREFERENCIALMENTE CONCLUSOS. DOCUMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AUTOS NR. : 2488 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : BRYAN SILVEIRA GONSALVES DOS REIS REPRESENTANTE : LUDIMILA SILVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : JOSE GONSALVES DOS REIS NETO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201404666111 DECISAO CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZ O DE 3 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS 3 (TRES) PRESTACOES VE NCIDAS ANTES DA PROPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NTES IZANETE JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, NOS TERMOS E LIMITES FIXAD OS NA LEI CIVIL. A TUTORA DEVERA PRESTAR COMPROMISSO NOS AUTOS, N O PRAZO LEGAL, DE BEM E FIELMENTE CUMPRIR O ENCARGO, SOB PENA DE DESTITUICAO. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO. ARBITRO HONORARIOS ADVO CATICIOS A PROCURADORA DOS REQUERENTES EM 5 UHD"S, PORQUE ESTES S AO BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ANHADO DE ADVOGADO. FICA O REU INTIMADO DE QUE O PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS PARA OFERECER CONTESTACAO, TERA COMO TERMO INICIAL A DA TA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO, NOS TERMOS DO ART. 335, INC. I, DO CPC/15. SE NAO TIVER RECURSOS PARA CONTRATAR ADVOGADO, DEVERA COMUNICAR PREVIAMENTE O JUIZO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOME ADO UM DATIVO. INTIME-SE O AUTOR ACERCA DESTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 NR. PROTOCOLO : 156043-97.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ARYELLE SOUZA E SILVA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : D E S P A C H O A "PRETENSãO RESISTIDA" é REQUISITO ESSENCIAL à JURISDIçãO 1 . O STJ, EM RECENTE JULGADO, ENTENDEU NO MESMO SENTI DO². DESSE MODO, DETERMINO, SUCESSIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 227794-15.2017.8.09.0026 : 506 : FLAGRANTE/INQUERITO : FILIPE DOS SANTOS SOARES DA SILVA CARLOS SOARES PINTO ELDIEMES MOREIRA DE CASTRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702277946 DECISAO NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/2006, PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 276 interruptivos transcorreram, aproximadamente, 02 (dois) anos e 10 (dez) dias, restando, portanto, incontroversa a prescrição. Dessa forma, com base na pena aplicada in concreto, resta imperioso o reconhecimento da extinção da punibilidade do apelante, em razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Por todo o exposto, com fulcro no art. 133, X, do Regimento Interno deste Sodalício, J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BACL ICC 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201400980199 BUSCA E APREENSAO PELO DECRET O-LEI 911/69 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 256, 3 DO NCPC, SERA CON SIDERADO EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO SE INFRUTIFERAS AS