Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FORMA JURIDICAMENTE PERFEITA, VINDO A APLICAR, ESCORREITAMENTE, A LEGISLAÇÃO QUE VATICINA O RITO DE SOBREDITO FEITO DISCIPLINAR, QUAL SEJA, AS INSTRUÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II. Em que pese a Fazenda do Estado de São Paulo ter sido devidamente intimida, houve a fluência do prazo em branco para a apresentação das contrarrazões recursais (v. certidão cartorária, ID 86876). III. R

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022  35 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 gue pelo lote ocupado por Gilberto Miguel Sufredini, com a seguinte distância 101,11 m e azimute plano 2°23’11” m até o marco DYRM-2009, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos o

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  49 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita ficam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição Judiciária competente. III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário - DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas a Averbação da Retificação na Matrícula nº 12.976, Livro: 2 – Registro Geral, Folha: 01, jun

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  diário oficial Nº 35.074 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: .. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 05

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2309ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito. Advogados: Drs. CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA OAB/SP 342723. Processo Eletrônico nº 0800158-62.2017.9.26.0060 (Controle nº 7017/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁ

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.880 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 132/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Brandon Washington Souza Almeida. CARGO: Supervisor Regional. MATRÍCULA: 5947779-1 . ORIGEM: Paragominas/PA. DESTINO: Ulianópolis e Dom Eliseu/PA. OBJETIVO: Intermediar de forma logística o fomento de produção rural de modo inter

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2022ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 23h10min.São Paulo, 19 de julho de 2016."DALTON ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito Advogado: PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA OABSP 342723 PROCESSO Nº 0800088-79.2016.9.26.0060 - (Controle 6488/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Relatório Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a parte impetrante obter provimento judicial que autorize o registro dos contratos da impetrante com os músicos, artistas, dançarinos e técnicos estrangeiros contratados e a serem contratados, sem o recolhimento dos tribut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Relatório Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a parte impetrante obter provimento judicial que autorize o registro dos contratos da impetrante com os músicos, artistas, dançarinos e técnicos estrangeiros contratados e a serem contratados, sem o recolhimento dos tribut