Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 1207 processo, com fundamento no art. 267. VI, do CPC, em face da ilegitimidade ativa ad causam do Munícipio de Reriutaba.. Reriutaba, 07 de março de 2016 - Raynes Viana de Vasconcelos - Juiz Substituto”.- INT. DR(S). DR. GEORGE PONTE DIAS , FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR , RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO 3) 1824-78.2014.8.06.0157/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO.: CA

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 576 O sindicato-autor interpõe recurso ordinário em face da r. sentença (Id 6adb82a), da MM. 14 Vara do Trabalho de Vitória-ES, a qual julgou extinguiu o processo sem resolução de mérito, acolhendo a Conheço do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor, preliminar arguida pela ré de ilegitimidade ativa ad causam do porque próprio e tempestivo, atendendo ao

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 312 que somam a quantia total de R$ 23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 42, § único, do Código de Defesa do Consumidor.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO 12) 1672-02.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 CE/26291 CE/28016 CE/29639 / / / CE/16118 / / / / / / / / / / / / / / 17 18 19 19 20 21 22 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 / / CE/29679 CE/32496 CE/32496 CE/24147 CE/27143 CE/24510 CE/24510 CE/16118 CE/16118 CE/16118 CE/16118 CE/16118 CE/16118 CE/16118 CE/16118 CE/16118 CE/11081 CE/16118 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1403 695 17 18 19 20 21 22 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 35 1) 1804-87.2014.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1403 697 manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o interesse na dilação probatória...Reriutaba, 08 de março de 2016 - Raynes Viana de Vasconcelos - Juiz Substituto”.- INT. DR(S). FRANCISCA PATRICIA TAUMATURGO BEZERRA DE MENEZES , GEORGE PONTE DIAS , JOÃO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO 23) 2176-02.2015.8.06.0157/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO INTERESSADO.: ANTONIO LOPES

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 629 Conclusão Acolho os embargos de declaração, acolho os embargos declaratórios para, com efeito modificativo ao julgado, declarar que, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional na parte conclusiva do acórdão embargado: Onde se lê: Ante o do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os exposto, rejeito as preliminares de nulidade e aco

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 632 Conclusão Acolho os embargos de declaração, acolho os embargos declaratórios para, com efeito modificativo ao julgado, declarar que, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional na parte conclusiva do acórdão embargado: Onde se lê: Ante o do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os exposto, rejeito as preliminares de nulidade e aco

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 CE/2984 CE/2984 CE/2984 CE/2984 CE/2984 CE/2984 CE/14456 CE/14456 CE/2984 18 19 20 21 22 23 24 25 CE/14456 CE/14437 CE/14437 CE/14437 CE/14456 CE/2984 CE/2984 CE/14502 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 311 18 19 20 21 22 24 25 26 26 1) 1017-30.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: JOSE WILSON DA SILVA. “Ante o exposto e

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 183 corolário dos anteriores, posto que garantias sociais Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro constitucionalmente asseguradas (incisos III e IV do art. 7º da Porto (Presidente), Maria José Girão (Relatora) e Maria Roseli Constituição Federal), resta mantida a sentença neste aspecto. Mendes Alencar. Presente, ainda, o Procurador do Trabalho

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 169 Acresça-se que o autor provou por meio da prova documental que instauração do procedimento para desconsideração da pessoa envidou esforços para que o recorrente cumprisse as obrigações jurídica; de ilegitimidade ativa "ad causam" e da falta de interesse trabalhistas de modo menos gravoso, por meio do Termo de Ajuste de agir do MPT e, no mérito, negar provime