Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 672 Processo 4005404-73.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NET São Paulo LTDA - Filial Santos - Vistos. Dado a manifestação do autor nas folhas 85/86, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se o mandado de levantamento ao autor C

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AC 2108105 0039301-80.2015.4.03.9999 SP 00087809720118260565 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO ADV : SP216068 LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO INTERES : S/A DE CIMENTO MINERACAO E CABOTAGEM CIMINAR 00044 AC 2116292 0004681-39.2010.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : FRIGOMAR FRIGORIFICO LTDA ADV : SP112215 IRIO SOBRAL DE OLIVE

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AC 2108105 0039301-80.2015.4.03.9999 SP 00087809720118260565 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO ADV : SP216068 LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO INTERES : S/A DE CIMENTO MINERACAO E CABOTAGEM CIMINAR 00044 AC 2116292 0004681-39.2010.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : FRIGOMAR FRIGORIFICO LTDA ADV : SP112215 IRIO SOBRAL DE OLIVE

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AC 2108105 0039301-80.2015.4.03.9999 SP 00087809720118260565 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO ADV : SP216068 LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO INTERES : S/A DE CIMENTO MINERACAO E CABOTAGEM CIMINAR 00044 AC 2116292 0004681-39.2010.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : FRIGOMAR FRIGORIFICO LTDA ADV : SP112215 IRIO SOBRAL DE OLIVE

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 7. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. 8. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl no AREsp 1325513/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/02/2019, DJe 27/02/2019)(Destaquei) An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1026 - ELETRONICOS - ME - Vistos. Ante a inércia do(a) Autor(a), julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. P R I. - ADV: MARCOS KAIRALLA DA SILVA (OAB 112175/SP) Processo 1002387-12.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1017 (OAB 132745/SP), MARIA MADALENA WAGNER (OAB 39049/SP) Processo 4003806-84.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANA MARIA MARIANO MAIA - BANCO ITAÚ S/A - - MASTERCARD BRASIL LTDA - * Recebo o Recurso Interposto pelo(a) autor(a) no seu efeito devolutivo. Certifico que o mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 886 CRISTIANE ABREU FERNANDES (OAB 213325/SP) Processo 1002335-50.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO EDUARDO GONÇALVES - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÃO LTDA e outro - Vistos Providencie o réu, na pessoa de seu procurador, a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1420 Lopes - Vistos.Tendo em vista a renúncia ao direito de queixa por parte da vítima, julgo extinta a punibilidade de Jose Francisco Paccillo, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal.P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: MARIA ALICE AYRES LOPES (OAB 175648/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0001381-5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000982-25.2014.403.6104 PROT: 10/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO MANUEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0000983-10.2014.403.6104 PROT: 10/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BANCO NOSSA CAIXA S/A ADV/PROC: SP061632 - REYNALDO CUNHA REU: FRANCISCO XIMENES ALARCON E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0000984-92.2014.403.6104 PROT: 10/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO