Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0640/2020(08) AI SF Nº 2016.000003907919-20 (Nº DO PROCESSO NO TATE: 01.111/16-7) RECORRENTE: LEMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI (I.E.Nº 0618468-56) ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 30.180) E OUTROS. Recife, 31 de maio de 2021. DIOGO MELO DE OLIVEIRA - Presidente DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 7221 Intimado(s)/Citado(s): SANTANA DE PARNAIBA, 20 de Junho de 2017. MELISSA TARDIOLI BOVO MARQUES - CMO - SERVICOS DE MONTAGENS E OPERACOES LTDA ME - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MAGNO JOSE LINO DECISÃO Vistos. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o exequente para apresentar contraminuta ao agravo de petição - ID. 42d2d44. DESP

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1587 apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está direito de defesa, suscitada pela reclamante nas razões do seu estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo recurso. do empregador, prova pré-constituída, quando possuir mais de 10 Sustenta a Reclamante que houve cerceamento de seu direito de (dez) empregados, caso concreto

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2444 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA(OAB: 29516/PE) ROZANE FERREIRA DA SILVA GILVAN CAETANO DA SILVA(OAB: 12929/PE) HOSPITAL MENDO SAMPAIO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b1f343 Intimado(s)/Citado(s): - CELMA MARIA FRANCISCA proferido nos autos. DESPACHO: Tra

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2308 dos salários vencidos e vincendos até a prolação das sentença de VIII) Encaminhamento ao neurologista urgente pela Dra. Aline Cruz mérito, ou caso o Juízo assim não entenda, defira o pedido datado de 28/09/2015(ID. 4a5e5d8 - Pág. 2) sucessivo de indenização do período de estabilidade a que faria jus IX) Atestado médico de 01 (um) dia de afastamento em po

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1849 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o INTIMAÇÃO n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http:

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2215 norma internacional de adotar medidas "a fim de permitir que os terceirizados do setor público, sendo irrelevante investigar como trabalhadores interessados recebam os salários" assumiu a elemento norteador da condenação se o contratante praticou algum responsabilidade pelo pagamento de verbas rescisórias ato ou omissão que tenha colaborado decisivamente para a

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2247 Oliveira, nos dias 09/02/2015, 17/02/2015, 20/04/2015 e (empregador ou empregado) é necessária a presença dos seguintes 18/05/2015, como constam nos atestados analisados. Salientamos requisitos: imediatidade, gravidade do ato, atualidade, que não fazem parte do quadro de funcionários da unidade os proporcionalidade e relação-causa e efeito. A ausência de qualq

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 399 f4346fd - Pág. 4); "... que a depoente não se recorda da data específica em que o III) Recibo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) referente à acidente ocorreu; que o acidente se deu no final de setembro de consulta médica com o Dr. Luiz Filipe Lessa CRM 18776 (ID. 2014; que o acidente ocorreu por volta de meio dia; que a depoente ef7bcd1 - Pág. 2) estav

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5863 Não há recolhimentos fiscais a comprovar, diante dos parâmetros traçados no julgado para apuração de tal valor, dos valores e períodos informados no cálculo ora homologado e da atual regulamentação disposta nas Instruções Normativas RFB nºs SANTANA DE PARNAIBA, 10 de Maio de 2017 1127/2011 e 1145/2011 acerca da apuração e tributação de rendimentos recebid