Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8627 O acidente é incontroverso. Foi emitida CAT conforme ID 64e65d8. GONÇALVES, ESTE RELATOU-NOS OS SEGUINTES FATOS: A primeira reclamada, na condição de contratada, alegou que firmou QUE SILVESTRE E ARLEI ESTAVAM TRABALHANDO EM UMA contrato de empreitada com a segunda reclamada, sendo esta a VALA DE APROXIMADAMENTE 03M (TRÊS METROS) DE contratante, para construçã

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8619 A segunda ré alegou que não contratou ou se beneficiou dos ACIONOU O SAMU E O CORPO DE BOMBEIROS PARA serviços do autor, sustentando que a primeira ré foi contratada pela AUXILIAR NO RESGATE DE SILVESTRE; QUE ELE E OS empresa Fox Participações e Negócios Empresariais para execução DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA OBRA TENTARAM ESCAVAR O de obras de construção civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e novepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 13 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Total 677 de 02/04/2020 721 de 06/04/2020 702 de 06/04/2020 721 de 06/04/2020 1.166 de 08/05/2020 1.166 de 08/05/2020 3.890 de 28/12/2019 1.634 de 26/06/2019 702 de 06/04/2020 702 de 06/04/2020 3.670 de 20/12/2019 976 de 24/04/2020 976 de 24/04/2020 677 de 02/04/2020 1.634 de 26/06/2019 3.890 de 28/12/2019 3.470 de 16/12/2019 976 de 24/04/2020 976 de 24/04/2020 1.634 de 26/06/2019 596 de 27/03/2020 953 de 24/04/2020 2.002 de 06/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 311460 311510 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 3144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 314560 314600 314670 314730 314770 314790 314910 314980 315030 315080 315140 315150 315200 315270 315280 315410 315420 315430 315490 315560 315570 315580 315590 315680 315710 315820 315930 315960 316200 316390 316500 316530 316570 316710 316840 316870 316970 316990 316990 317043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 314560 314600 314670 314730 314770 314790 314910 314980 315030 315080 315140 315150 315200 315270 315280 315410 315420 315430 315490 315560 315570 315580 315590 315680 315710 315820 315930 315960 316200 316390 316500 316530 316570 316710 316840 316870 316970 316990 316990 317043