Publicações Judiciais II ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2012030918220503'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 49/2012 – São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - TRF SUBSECRETARIA DO

Publicações Judiciais II ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THEREZINHA CAZERTA, NERY JÚNIOR, ALDA BASTO, NELTON DOS SANTOS, SÉRGIO NASCIMENTO, VERA JUCOVSKY, REGINA COSTA, ANDRÉ NEKATSCHALOW, NELSON BERNARDES, WALTER DO AMARAL, LUIZ STEFANINI, COTRIM GUIMARÃES, CECÍLIA MELLO, ANTONIO CEDENHO, JOSÉ LUNARDELLI, DALDICE SANTANA, FAUSTO DE SANCTIS, PAULO FONTES E NINO TOLDO. - CARLOS EDUARDO DELGADO: 07 (sete) votos dos Desembargadores Federais NEWTON DE LUCCA (Presidente), MAIRAN MAIA, CONSUELO YOSHIDA, MARISA SANTOS, JOHONSOM DI SALVO, LUCIA URSAIA e

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 151 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ATA-RESENHA/MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022, POR VIDEOCONFERENCIA, sob presidência do Exmo. Desembargador RÔMULO NUNES. Presentes, além do Presidente da Turma, os Exmos. Desembargadores VANI

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018032017244603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 54/2018 – São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLI

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018032017244603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 54/2018 – São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Publicações Judiciais II ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA SOLENE Ata da 256ª Sessão Plenária Extraordinária Solene, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, iniciada às dezessete horas e quarenta minutos. Presidência do Desembargador Federal FÁBIO PRIETO. Presentes os Desembargadores Federais MÁRCIO MORAES, DIVA MALERBI, BAPTISTA PEREIRA, MARLI FERREIRA, SALETTE NASCIMENTO, NEWTON DE LUCCA, CECÍLIA MARCONDES, MAIRAN MAIA, NERY JÚNIOR, ALDA BASTO, CARLOS MUTA, CONSUE

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 No caso de o mastro estar afixado no solo, em ambiente externo, a bandeira que será hasteada não deve ser maior que um quinto nem menor que um sétimo da altura do mastro. No caso de mastros internos, deve-se escolher uma Bandeira em que a diagonal não seja superior à altura do mastro. Para se descobrir a diagonal, conhecendo-se o tamanho das laterais da bandeira, basta utilizar a fórmula: diagonal²

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 915 46 § 1° – O expediente compreende: a – verificação do quórum; b – abertura da sessão pelo Presidente; c – leitura da ata da sessão anterior, a sua discussão e aprovação; d – distribuição de processos; e – expedientes recebidos e expedidos; f – comunicações de assuntos administrativos do Presidente aos Procuradores de Justiça; g – proposições e

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 S, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHA VA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. THULIO MARCO MIRANDA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS, ADIANTE REFERIDO E AO FINAL ASS INADO, BEM COMO A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. TAMARA CYBELLE M. O. DO AMARAL. PRESENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE SUA DEFENSOR A DRA. GILCE SOUSA RIBEIRO, OAB/GO 33.952